Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIO ALAN SCHOENFELDCPF

TRANSPORTES SCHOENFELD LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS MELCHIORS· OAB RS 052517· CPF 803.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLAVIO ALAN SCHOENFELDCPF

TRANSPORTES SCHOENFELD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL MARTINS MELCHIORS· OAB RS 052517· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (06/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FLAVIO ALAN SCHOENFELDCPF

TRANSPORTES SCHOENFELD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS MELCHIORS· OAB RS 052517· CPF 803.***.***-68

Reu:

RAFAEL MARTINS MELCHIORS· OAB RS 052517· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FLAVIO ALAN SCHOENFELDCPF

TRANSPORTES SCHOENFELD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS MELCHIORS· OAB RS 052517· CPF 803.***.***-68

Reu:

RAFAEL MARTINS MELCHIORS· OAB RS 052517· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 26.514,84

Autor

BERENICE MARIA SAVOIACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 173776· CPF 149.***.***-19

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 26.514,84

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BERENICE MARIA SAVOIACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LEONARDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 173776· CPF 149.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 26.514,84

Autor

BERENICE MARIA SAVOIACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES RODRIGUES· OAB SP 173776· CPF 149.***.***-19

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 2.445.350,90

Autor

ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MALBEC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.CNPJ

ROSA IGNES SIMONINI GONZALEZCPF

RODRIGO SIMONINI GONZALEZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PINHEIRO LONGA· OAB SP 382462· CPF 047.***.***-12

Autor:

JULIA PRADO MARTINS· CPF 468.***.***-02

Autor:

THIAGO NASCIMENTO DOURADO· CPF 074.***.***-26

Autor:

JOAO PEDRO VIEIRA LIMA PAOLILO CALAZANS· CPF 035.***.***-73

Reu:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Reu:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Reu:

EDGAR DE NICOLA BECHARA· OAB SP 224501· CPF 270.***.***-04

Outros

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 906, 907, 908, 909, 910 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 2.445.350,90

Autor

ASA ASSET GESTAO EM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

AGROINDUSTRIAL Y COMERCIAL SUPERFRUIT LTDA.

Reu

ROSA IGNES SIMONINI GONZALEZCPF

RODRIGO SIMONINI GONZALEZCPF

MALBEC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.CNPJ

ROSA IGNES SIMONINI GONZALEZ

Advogados

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

DANIEL PINHEIRO LONGA· OAB SP 382462· CPF 047.***.***-12

Autor:

THIAGO NASCIMENTO DOURADO· CPF 074.***.***-26

Autor:

JULIA PRADO MARTINS· CPF 468.***.***-02

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

Reu:

EDGAR DE NICOLA BECHARA· OAB SP 224501· CPF 270.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Reu:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal