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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 168.757,40

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

ALVES & SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.EEP - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVES & SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.EEP - ME

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

R$ 12.351,68

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOAO ZEFERINO ALVESCPF

APARECIDO PEDRO DOS SANTOSCPF

ALVES & SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.EEP - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

R$ 15.221,37

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ALVES & SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.EEP - MECNPJ

JOAO ZEFERINO ALVESCPF

APARECIDO PEDRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NAILTON FARIAS DA SILVACPF

Reu

D DO S SARAN LTDACNPJ

CARVOARIA E LOGISTICA FERNANDES LTDA - EPPCNPJ

SANTOS & FARIAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIREIRA CARVALHO LTDACNPJ

L R MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Reu:

FABRICIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PA 8148· CPF 461.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NAILTON FARIAS DA SILVACPF

Reu

D DO S SARAN LTDACNPJ

CARVOARIA E LOGISTICA FERNANDES LTDA - EPPCNPJ

SANTOS & FARIAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIREIRA CARVALHO LTDACNPJ

L R MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILO PAES GONDIM· OAB PA 20337· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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