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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.371,93

Autor

MUNICíPIO DE IBICUíCNPJ

Reu

SANTOS LOPES MATERIAL OTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.371,93

Autor

MUNICíPIO DE IBICUíCNPJ

Reu

SANTOS LOPES MATERIAL OTICO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTICAL MATERIAL OTICO LTDA.

Reu

OTICA BELEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE CERQUEIRA ESTEVES· OAB BA 7762· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Motical Material Otico Ltda. Advogado: Eduardo Jose Cerqueira Esteves (OAB:BA7762) Executado: Otica Belem Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha... (20/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 423.636,95

Autor

MOTICAL - MATERIAL OTICO LTDA

Reu

SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA (CARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA)

Advogados

Autor:

FABIO MAXIMO LEITE BEZERRA· OAB CE 26040· CPF 014.***.***-32

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 139733· CPF 015.***.***-13

Reu:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 12010· CPF 001.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2002

Distribuição

04/11/2002

Valor

R$ 15.102,87

Autor

BANCO RURAL S/A

Reu

MOTICAL MATERIAL OTICO LTDA

JOSE EDSON GIRAO NOGUEIRACPF

Outros

DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 20129· CPF 802.***.***-15

FRANCISCO JACKES ARAUJO· OAB CE 10227· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 187901295 (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 30.628,87

Autor

MOTICAL MATERIAL OTICO LTDACNPJ

MOTICAL MATERIAL OTICO LTDA.

Reu

CIPA COMERCIO E INDUSTRIA PARA LTDACNPJ

CIPA COM E IND DO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO NAZARENO LIMA DOS SANTOS· OAB PA 6941· CPF 175.***.***-63

Reu:

FRANCINETE DO SOCORRO SANTOS BASTOS DE MIRANDA· OAB PA 9605· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 13.657,57

Autor

CIPA - COMERCIO E INDUSTRIA DO PARA LTDA

Reu

MOTICAL MATERIAL OTICO LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GONCALVES DE ALCANTARA· OAB PA 4336· CPF 212.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0893398-68.2023.8.14.0301 (17/10/2023)

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