Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 3.128,56

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SANTOS & SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO· OAB PA 12397· CPF 668.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

MAGDALA & SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Autor:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Autor:

MARILIA DE FARIA PEREIRA· OAB SP 430560· CPF 125.***.***-50

Reu:

MAURICIO CORTEZ LIMA· OAB PA 15791· CPF 643.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

T C COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

L.M.ALMEIDA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACPF

CONSTRUCASA COM. DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

R. R. REPRESENTACAO E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELICNPJ

WR DE LIMA COM. DE FERRO E ACO LTDACNPJ

+ 33 outros

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59. (08/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIAPA - ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE XINGUARA

Advogados

Autor:

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

J. S. M. COMERCIO E LOCACOES LTDACNPJ

WR DE LIMA COM. DE FERRO E ACO LTDACNPJ

CASA NOVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

MINEIRO & MINEIRO LTDA - MECNPJ

R. R. REPRESENTACAO E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELICNPJ

+ 3 outros

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 39.472,29

Autor

MAGDALA & SANTOS LTDACNPJ

Reu

WLM PARTICIPACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS S.A.CPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL· OAB PA 26385· CPF 015.***.***-24

Reu:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 63386· CPF 712.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MAGDALA & SANTOS LTDA em 02/08/2024 23:59. (03/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDALA & SANTOS LTDA

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

WLM PARTICIPACOES E COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL· OAB PA 26385· CPF 015.***.***-24

Autor:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 63386· CPF 712.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL· OAB PA 26385· CPF 015.***.***-24

Reu:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 63386· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 32.512,29

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR em 16/10/2025 23:59. (01/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 32.512,29

Autor

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIORCPF

Reu

MAGDALA & SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDALA & SANTOS LTDACNPJ

Reu

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CORTEZ LIMA· OAB PA 15791· CPF 643.***.***-49

Reu:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Reu:

MARILIA DE FARIA PEREIRA· OAB SP 430560· CPF 125.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1208176/2025 - AgInt (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCELORMITTAL BRASIL S.A (AGRAVANTE)

2. BELGO BEKAERT ARAMES LTDA (AGRAVANTE)

4. C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3068501/PA (2025/0386481-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A AGRAVANTE: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG074368 RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG075125 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS INTERESSADO: C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA E SILVA - PA009047 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

J N MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

MAGDALA & SANTOS LTDACNPJ

IRMAOS MARIANO LTDA - EPPCNPJ

R. R. REPRESENTACAO E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELICNPJ

F F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CASA NOVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

F F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

IRMAOS MARIANO LTDACPF

J N MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

J. S. M. COMERCIO E LOCACOES LTDA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ROSILENE SOARES DA SILVA· OAB PA 19402· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DO PARÁ, em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital nos autos do Mandado de Segurança impetrado por J N MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME E OUTROS. Após a análise dos autos de origem (processo nº 08749057720228140301) verifiquei que o juízo a quo proferiu sentença denegando a segurança (ID 14503023). Assim, julgo p... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.299,14

Autor

MAGDALA & SANTOS LTDACNPJ

Reu

RAPHAEL DE LIMA TOVAR GUIMARAES GIFFONICPF

Advogados

Autor:

VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL· OAB PA 26385· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MAGDALA & SANTOS LTDA em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal