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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDILEIA DA SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

LUCINDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL DE ALCOBACA PAES LANDIMCPF

Reu

RACHEL DE ALCOBACA PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE KASSIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 21982· CPF 603.***.***-97

Autor:

RAYSE DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 18695· CPF 054.***.***-23

Reu:

MATHEUS DE AMAR SANTOS FREITAS SILVA· OAB MA 26541

Reu:

RACHEL DE ALCOBACA PAES LANDIM· OAB PI 20549· CPF 040.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo n.° 0800552-30.2021.8.10.0134 DECISÃO Trata-se de petição apresentada pela defensora nomeada (ID nº 113645283), buscando a fixação de honorários sucumbenciais e a condenação do Estado do Maranhão ao pagamento dos honorários advocatícios devidos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Merece prosperar a alegação do peticionante, senão vejamos. A causídico foi nomeada, no ID nº 79014695, para atua... (15/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL DE ALCOBACA PAES LANDIMCPF

Reu

RACHEL DE ALCOBACA PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE KASSIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 21982· CPF 603.***.***-97

Autor:

RAYSE DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 18695· CPF 054.***.***-23

Reu:

MATHEUS DE AMAR SANTOS FREITAS SILVA· OAB MA 26541

Reu:

RACHEL DE ALCOBACA PAES LANDIM· OAB PI 20549· CPF 040.***.***-12

Último movimento: Definitivo (01/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 2.013,52

Reu

LUCINDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINDA SANTOS RIBEIROCPF

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

EDUARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO· OAB PA 35543· CPF 553.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ GONCALVES LISBOA· OAB PA 12217· CPF 669.***.***-20

Autor:

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES· OAB PA 14755· CPF 723.***.***-72

Autor:

LUCINDA SANTOS RIBEIRO· CPF 232.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVACPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINDA SANTOS RIBEIROCPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINDA SANTOS RIBEIROCPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 45.623,66

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINDA SANTOS RIBEIRO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 45.623,66

Autor

LUCINDA SANTOS RIBEIROCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2026)

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