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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Outros

FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 022465· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2676027/DF (2024/0227293-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: PRONTO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA - PE022465 VADSON DE ALMEIDA PAULA - PE022405 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO contra a decisão monocrática proferida pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial ante o óbice da Súmula 182/ST... (30/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSIVALDO ALVES GOMESCPF

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

MARCOS GOMES VIANNACPF

PCO - PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA

DR. MARCOS GOMES VIANNA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ANDRADE SOUZA· OAB PE 28990· CPF 013.***.***-92

Reu:

MIGUEL LAURINDO DE CERQUEIRA MELO FILHO· OAB PE 24975· CPF 009.***.***-16

Reu:

JOSE CARLOS ARRUDA DANTAS· OAB PE 16815· CPF 858.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 25.821,51

Autor

CRISTIANE SOARES FREIRECPF

Reu

VERA ZAVECHA

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

VERA ZAVERUCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

PAULA RUBIA SOUZA TORRES DA SILVA· OAB PE 39009· CPF 068.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDENICE SEVERINA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFECNPJ

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA· OAB PE 50634· CPF 116.***.***-44

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDENICE SEVERINA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFECNPJ

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA· OAB PE 50634· CPF 116.***.***-44

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE SEVERINA DE ALMEIDA SILVA

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA· OAB PE 50634· CPF 116.***.***-44

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENICE SEVERINA DE ALMEIDA SILVA

Reu

PRONTO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO ANDRE DE LIMA SILVA· OAB PE 50634· CPF 116.***.***-44

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 560,00

Autor

JOSE BONIFACIO DE SOUSACPF

Reu

POLIVISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACPF

Advogados

Reu:

ALDROVANDO GRISI JÚNIOR· OAB PB 13302· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.410,00

Autor

ADRIANA BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

POLIVISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACPF

Advogados

Reu:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 7.560,00

Autor

JOSE BONIFACIO DE SOUSACPF

Reu

POLIVISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACPF

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 7.560,00

Autor

JOSE BONIFACIO DE SOUSACPF

Reu

POLIVISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACPF

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO DE SOUSA

Reu

POLIVISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACPF

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO DE SOUSA

Reu

POLIVISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDACPF

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/06/2026)

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