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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 25.360,32

Autor

ANDERSON MATIAS DOMINGUESCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 064607· CPF 819.***.***-72

Autor:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 070292· CPF 958.***.***-72

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52060471920248210001/TJRS (24/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 25.360,32

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANDERSON MATIAS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 070292· CPF 958.***.***-72

Reu:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 064607· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 25.360,32

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANDERSON MATIAS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 064607· CPF 819.***.***-72

Reu:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 070292· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55 (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDERSON MATIAS DOMINGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Autor:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 70292· CPF 958.***.***-72

Autor:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 64607· CPF 819.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 70292· CPF 958.***.***-72

Reu:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 64607· CPF 819.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDERSON MATIAS DOMINGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Autor:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 70292· CPF 958.***.***-72

Autor:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 64607· CPF 819.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 40466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 17732· CPF 292.***.***-49

Reu:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 70292· CPF 958.***.***-72

Reu:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 64607· CPF 819.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 93.356,52

Autor

ISADORA MATIAS DOMINGUESCPF

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAESCPF

EDNER GOULART DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES· OAB SP 291306· CPF 132.***.***-00

Autor:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Reu:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES· OAB SP 291306· CPF 132.***.***-00

Autor:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Reu:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES· OAB SP 291306· CPF 132.***.***-00

Reu:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ISADORA MATIAS DOMINGUES EXEQUENTE: EDNER GOULART DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES - SP291306 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390 DESPACHO Id 546051755: Dê-se vista à exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não hav... (14/05/2026)

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