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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 3.410,92

Autor

CONDOMINIO VIVA VISTA BRISACNPJ

Reu

DAIANA DA COSTA OLIVEIRA MINGARDOCPF

RICARDO MINGARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO ROBERTO RIBEIRO· OAB SP 356549· CPF 052.***.***-01

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Reu:

ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA· OAB SP 347433· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO VIVA VISTA BRISA

Reu

RICARDO MINGARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Autor:

ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA· OAB SP 347433· CPF 172.***.***-28

Autor:

SEBASTIÃO ROBERTO RIBEIRO· OAB SP 356549· CPF 052.***.***-01

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Reu:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA· OAB SP 347433· CPF 172.***.***-28

Reu:

SEBASTIÃO ROBERTO RIBEIRO· OAB SP 356549· CPF 052.***.***-01

Reu:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013211-20.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Viva Vista Brisa - Ricardo Mingardo da Silva e outro - Breno Pinheiro Sociedade de Advogados - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes e ora apresentado em juízo, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito. Suspendo o curso da execução. Se caso, cobre-se a devolução do mandado de citação/intimação e/ou penhora... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 3.140,80

Autor

BRENO PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

GOLD NORUEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

3Z FRANZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Reu:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (26/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

JEAN PIERRE DE JESUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

SANDRA CRISTIANE FULQUIM· OAB SP 413272· CPF 307.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAS DE LINDOIACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

FELIPE MONTAGNER DE DIEGO· OAB SP 399984· CPF 418.***.***-56

Reu:

ALEX FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 185144· CPF 563.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE COSTA AZULCNPJ

Reu

JOEL MARCIO DE SOUZA E SILVACPF

MARCIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS ANDRADE· OAB SP 110666· CPF 137.***.***-78

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Autor:

BRENO PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14966

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 7.656,98

Autor

RODRIGO DA ROCHA BARROSCPF

RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZCPF

Reu

CONDOMINIO POEMA RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ· OAB SP 289936· CPF 315.***.***-38

Reu:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

BRENO PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14966

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 3.671,49

Autor

CONDOMINIO PARQUE DO LAGO 2 RESIDENCECNPJ

Reu

VAGNER LUIZ DE OLIVEIRACPF

EUNICE SIMOES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA MACHADO CUSINCPF

AHMED ATIA MAHMOUD EL DASHCPF

Reu

RAONI ZAMBI BELTRAMICPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Autor:

VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI· OAB SP 213344· CPF 280.***.***-40

Reu:

FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER· OAB SP 179139· CPF 909.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 3.887,93

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAULICEIA IIICNPJ

Reu

ANDRE RICARDO MARANGONICPF

TATIANA DE PAULA RECOARACPF

Advogados

Autor:

BRENO PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14966

Reu:

MIQUÉIAS COSTA PINTO· OAB SP 355201· CPF 333.***.***-87

Outros

ARQUIMEDES TEIXEIRA· OAB SP 483613· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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