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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

R$ 98.400,00

Autor

VF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CMI - CONSTRUTORA MACEDO LTDACNPJ

LOTEAMENTO FELIPE LIRA LTDACNPJ

CONSTRUTORA MACEDO E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS· OAB TO 8738· CPF 075.***.***-01

Último movimento: Conclusão para despacho (28/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (24/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MACEDO E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CMI - CONSTRUTORA MACEDO LTDACNPJ

LOTEAMENTO FELIPE LIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS· OAB TO 8738· CPF 075.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 389.000,00

Autor

SILMA CASTELO BRANCO MOTA OLIVEIRACPF

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Autor:

PRISCILA MAIA BASTOS· OAB BA 79637· CPF 016.***.***-25

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Reu:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ISENSEE DE SOUZACPF

PRISCILA MAIA BASTOSCPF

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

SILMA CASTELO BRANCO MOTA OLIVEIRACPF

Reu

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDACPF

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PRISCILA MAIA BASTOS· OAB BA 79637· CPF 016.***.***-25

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Autor:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Reu:

PRISCILA MAIA BASTOS· OAB BA 79637· CPF 016.***.***-25

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Reu:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 249.900,00

Autor

LAVINIA MARIA FALCAO DANTASCPF

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Autor:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· CPF 919.***.***-49

Autor:

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 398.863,67

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MARIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CELESTE RIBEIRO DOS SANTOS MOITINHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA EDITE NASCIMENTO PASSOSCPF

SANDIVAL ALMEIDA PASSOSCPF

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CONDOMINIO DUNAS DE BUSCA VIDACNPJ

Reu

UMBERTO BOTTICELLICPF

DANIELA GIOTTI

ROBERTO GIOTI

SERENA GIOTTI

PAOLA SARRI

Advogados

Autor:

NALA COLARES NETO· OAB BA 26721· CPF 013.***.***-76

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Autor:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SERENA GIOTTI em 13/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ATTHILA HEYDRICK SCKELEMBERG DE OLIVEIRA SILVA JUNIORCPF

CRISTIANA VALADARES SCKELEMBERGCPF

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ATTHILA HEYDRICK SCKELEMBERG DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB BA 49293· CPF 833.***.***-15

Autor:

ROBSON NOIA DE ARAUJO· OAB BA 69696· CPF 940.***.***-00

Reu:

LARISSA ALVARES RIBEIRO· OAB BA 61528· CPF 063.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANA VALADARES SCKELEMBERG em 30/06/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ALFREDO REGIS FONSECA DA HORA

Reu

HUMBERTO DA ROCHA MENDONCA

NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJOCPF

ROSETE HABIB DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

MARCELO JORGE MATOS DE MELLO· OAB BA 24016· CPF 359.***.***-04

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Rosete Habib De Araujo Terceiro Interessado: Nailton Lantyer Cordeiro De Araujo Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Humberto Da Rocha Mendonça Confrontante: Miguel Daniel Smokouver Advogado: Ciro Brito Da Silva (OAB:BA28279) Confrontante: Itamar De Souza Neves Advogado: Murilo Machado Barreto (OAB:BA42375) Confrontante: Ribeiro Santos Empreendimentos Imobiliario... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 379.900,00

Autor

REGINALDO PITANGA SANTOSCPF

MARIA ELIENE PINTO SANTOSCPF

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS LEITE ALVES· OAB BA 56884· CPF 057.***.***-85

Autor:

THAISA BRITO LUZ· OAB BA 57649· CPF 049.***.***-98

Reu:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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