SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 2.209,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO JORDAO PASCHOALCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL· OAB DF 39000· CPF 022.***.***-20

Autor:

ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL· OAB DF 52508· CPF 023.***.***-06

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

A. J. P.

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL· OAB DF 52508· CPF 023.***.***-06

Autor:

CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL· OAB DF 39000· CPF 022.***.***-20

Reu:

ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL· OAB DF 52508· CPF 023.***.***-06

Reu:

CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL· OAB DF 39000· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO o acordo e julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto na alínea "b", do inciso III do art. 487 do CPC. (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

A. J. P.

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL· OAB DF 52508· CPF 023.***.***-06

Autor:

CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL· OAB DF 39000· CPF 022.***.***-20

Reu:

ISABELLA FLUGEL MATHIAS PASCHOAL· OAB DF 52508· CPF 023.***.***-06

Reu:

CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL· OAB DF 39000· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 4.994,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SOLANGE MARIA ALVES CARVALHO DE QUEIROZCPF

CARLOS ALBERICO LEITE DE QUEIROZCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Advogados

Autor:

NICHOLAS RYAN DE BRITO LIMA GOMES· OAB DF 68431· CPF 009.***.***-80

Autor:

JURANDIR GOMES DA SILVA NETO· OAB DF 65596· CPF 052.***.***-25

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

JURANDIR GOMES DA SILVA NETO· OAB DF 65596· CPF 052.***.***-25

Autor:

NICHOLAS RYAN DE BRITO LIMA GOMES· OAB DF 68431· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. I... (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

JURANDIR GOMES DA SILVA NETO· OAB DF 65596· CPF 052.***.***-25

Autor:

NICHOLAS RYAN DE BRITO LIMA GOMES· OAB DF 68431· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 25.422,24

Autor

ESTER OLIVEIRA SILVACPF

RENATA NARCISA DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE PINTO DE OLIVEIRACPF

MARIA DE MORAES OLIVEIRACPF

ROGERIO ADRIANO SILVACPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MICHELI ENINGER· OAB RS 115515· CPF 819.***.***-68

Reu:

HÉLVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 25.422,24

Autor

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Reu

ESTER OLIVEIRA SILVACPF

RENATA NARCISA DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE PINTO DE OLIVEIRACPF

MARIA DE MORAES OLIVEIRACPF

ROGERIO ADRIANO SILVACPF

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 21.***.***.0001-78

Autor:

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

LUANA MICHELI ENINGER· OAB RS 115515· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 39.539,10

Autor

SARAH LICHTI MARTINS PAIVACPF

MATHEUS MIRANDA PAIVACPF

BENJAMIN LICHTI PAIVACPF

THOMAS LICHTI PAIVACPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 316287· CPF 368.***.***-30

Reu:

HÉLVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

ALESSANDRA MATA· OAB SP 182232· CPF 264.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

YUN KI LEE· OAB SP 131693· CPF 104.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Reu

SARAH LICHTI MARTINS PAIVACPF

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

MATHEUS MIRANDA PAIVACPF

BENJAMIN LICHTI PAIVACPF

THOMAS LICHTI PAIVACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 316287· CPF 368.***.***-30

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 21.***.***.0001-78

Reu:

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 21.***.***.0001-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 21.***.***.0001-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 39.539,10

Autor

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Reu

SARAH LICHTI MARTINS PAIVACPF

MATHEUS MIRANDA PAIVACPF

BENJAMIN LICHTI PAIVACPF

THOMAS LICHTI PAIVACPF

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 21.***.***.0001-78

Autor:

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 316287· CPF 368.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 21.653,86

Autor

NATHALY PILOTO DE OLIVEIRA NEVESCPF

OLIVIA PILOTO ARENACPF

Reu

SWISS INTERNACIONAL AIR LINES

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE· OAB SP 445473

Autor:

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO· OAB RJ 135086

Autor:

ANDRÉ LUÍS DIAS SOUTELINO· OAB RJ 135086

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE· OAB SP 445473

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

Reu:

HÉLVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Reu

NATHALY PILOTO DE OLIVEIRA NEVESCPF

OLIVIA PILOTO ARENACPF

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 21.***.***.0001-78

Autor:

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE· OAB SP 445473· CPF 088.***.***-08

Reu:

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO· OAB RJ 135086

Reu:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 21.***.***.0001-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALY PILOTO DE OLIVEIRA NEVESCPF

OLIVIA PILOTO ARENACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 21.***.***.0001-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALY PILOTO DE OLIVEIRA NEVESCPF

OLIVIA PILOTO ARENACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 21.653,86

Autor

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Reu

NATHALY PILOTO DE OLIVEIRA NEVESCPF

OLIVIA PILOTO ARENACPF

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 21.***.***.0001-78

Reu:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE· OAB SP 445473· CPF 088.***.***-08

Reu:

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO· OAB RJ 135086

Reu:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEECNPJ

Advogados

Autor:

MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 313566· CPF 348.***.***-63

Autor:

MARCELO LEAL FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 081958

Autor:

CARLA SANTOS MENDES· OAB MG 135607· CPF 083.***.***-54

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEECNPJ

Advogados

Autor:

MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 313566· CPF 348.***.***-63

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 80.069,71

Autor

ALDENOR ARAUJO DA SILVACPF

MARIA DE NAZARE LIMA SILVACPF

JOAO ALMEIDA LIMA FILHOCPF

ROSIANY BARREIROS DE ALMEIDACPF

SANTOS & SANTANA ADVOGADOSCNPJ

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

ALDENOR ARAUJO DA SILVACPF

MARIA DE NAZARE LIMA SILVACPF

JOAO ALMEIDA LIMA FILHOCPF

ROSIANY BARREIROS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE LIMA SILVA· OAB AC 5170· CPF 708.***.***-34

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

MARCOS DE LIMA SILVA· OAB AC 5170· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/07/2025. (18/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 80.069,71

Autor

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Reu

ALDENOR ARAUJO DA SILVACPF

MARIA DE NAZARE LIMA SILVACPF

JOAO ALMEIDA LIMA FILHOCPF

ROSIANY BARREIROS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

LEONARDO LEITE RISTOW

Reu:

MARCOS DE LIMA SILVA· OAB AC 5170· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 44.503,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 44.503,28

Autor

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Reu

ELDER RODRIGUES RABELOCPF

ELYZANDRA CASTELO GASPARCPF

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER RODRIGUES RABELOCPF

ELYZANDRA CASTELO GASPARCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCPF

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELDER RODRIGUES RABELO, ELYZANDRA CASTELO GASPAR Advogado(s) do reclamante: IGOR COELHO DOS ANJOS REQUERIDO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG Advogado(s) do reclamado: HELVIO SANTOS SANTANA DESPACHO Venham-me os autos conclusos para sentença. Macapá, 13 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fi... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER RODRIGUES RABELOCPF

ELYZANDRA CASTELO GASPARCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCPF

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELDER RODRIGUES RABELO, ELYZANDRA CASTELO GASPAR Advogado(s) do reclamante: IGOR COELHO DOS ANJOS REQUERIDO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG Advogado(s) do reclamado: HELVIO SANTOS SANTANA DESPACHO Venham-me os autos conclusos para sentença. Macapá, 13 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fi... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 11.400,00

Autor

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FPA BRASIL GERENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 10/02/2025 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 11.400,00

Autor

FPA BRASIL GERENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA.CNPJ

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO SANTOS SANTANACPF

Reu

FELIPE DA COSTA E ALMEIDACPF

FPA BRASIL GERENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO SANTOS SANTANACPF

Reu

FELIPE DA COSTA E ALMEIDACPF

FPA BRASIL GERENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041 Réu: EXECUTADO: FPA BRASIL GERENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE DA COSTA E ALMEIDA - BA55082 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que, de ordem do Exmº Juiz, tendo em vista que não foi atendido o Ato Ordinatório de ID: 526954555, que solicitou o recolhimento de custas para expedição de alvará, o processo vai ser encaminhado para Arquivo Provisóri... (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 1.042.705,65

Autor

ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.CPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

EVADIN INDUSTRIAS AMAZONIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Reu:

CRISTIANO TRIZOLINI· OAB SP 192978· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 1.042.705,65

Autor

EVADIN INDUSTRIAS AMAZONIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.CPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

EVADIN INDUSTRIAS AMAZONIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

SYLVIE BOECHAT· OAB SP 151271· CPF 168.***.***-66

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Reu:

CRISTIANO TRIZOLINI· OAB SP 192978· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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