SANTOS SILVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBERVAL DOS SANTOS DA SILVACPF

LUCIANO ANDRE NICARETTACPF

JOSIANE DE OLIVEIRA KRUMENAUERCPF

IONARA VAZ GAYCPF

EVANDRO LOUZADA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ARNALDO FRANCA QUARESMA JUNIOR· CPF 103.***.***-02

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO COLETTO HERDINA· CPF 933.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2026 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON ALAN ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESARO HENRIQUE MORINEL BRANDAOCPF

ELIANDRO MARIA VEDOY DA SILVACPF

EVANDRO LOUZADA DOS SANTOSCPF

JEFERSON ALAN ROSACPF

JOSIANE DE OLIVEIRA KRUMENAUERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265111577 (Custas Finais da Ação Criminal) (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

ODILAR LUIS HERBERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE HALMENSCHLAGER· OAB RS 031226· CPF 436.***.***-72

Autor:

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

Reu:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Reu:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Outros

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

ODILAR LUIS HERBERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Autor:

FLAVIO JOSE HALMENSCHLAGER· OAB RS 031226· CPF 436.***.***-72

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CND1CIV1 (06/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 48.456,48

Autor

ANDERSON DARLAN PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Autor:

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 48.456,48

Autor

ANDERSON DARLAN PEREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CND1CIV1 (19/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FELIPE OVERBECKECPF

CRISTIAN RIAN DA ROSA MADALENACPF

FABRICIO VOLMERCPF

Advogados

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Reu:

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Reu:

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

Outros

ANA PAULA KURTZ· OAB RS 086546· CPF 019.***.***-96

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 531 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARIEL CRISTIAN FERNANDES BARBOSA DA FONSECACPF

DIEISSON JOSIEL OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

EDIPO ROBERTO LIMA DE MOURACPF

EDIPO ROBERTO DE LIMA MOURA

DIEISSON JOSIEL OLIVEIRA DE QUEIROZ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Autor:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Autor:

ATILA CASTOLDI KOCHENBORGER· CPF 022.***.***-58

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Reu:

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 483 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIEL CRISTIAN FERNANDES BARBOSA DA FONSECACPF

DIEISSON JOSIEL OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

EDIPO ROBERTO LIMA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Autor:

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento - Sec6CCri -> GabICBO (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 8.624,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 8.624,00

Autor

ROSANE KLAUS LOEWECPF

LEANDRO LUIZ RECHCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SERRA - SICREDI CENTRO SERRA RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

Autor:

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Autor:

DIOGO FRANTZ· OAB RS 078831· CPF 001.***.***-32

Autor:

MARLUCI OVERBECK· OAB RS 088467· CPF 018.***.***-65

Autor:

EDUARDO PIRES· OAB RS 075548· CPF 822.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE CAROLINA PACHECO· OAB RS 102585· CPF 005.***.***-80

Reu:

DARCI AGGENS· OAB RS 026132· CPF 229.***.***-00

Reu:

WILIAM DIEGO AGGENS· OAB RS 073601· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256559374 (Custas Finais ou Complementares) (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DARIU PEREIRACPF

Outros

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DARIU PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE· CPF 630.***.***-68

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Reu:

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50111559820241104173642 (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 9.295,00

Autor

DERLI OLIRIA ROSACPF

Reu

RUI MARTINS ELLWANGERCPF

Advogados

Autor:

DAIANA MELCHIOR· OAB RS 068347· CPF 973.***.***-00

Autor:

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Autor:

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

Reu:

MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA· OAB RS 078623· CPF 496.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FILHO· OAB RS 131319· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 9.295,00

Autor

DERLI OLIRIA ROSACPF

Reu

RUI MARTINS ELLWANGERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CND1CIV1 (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBERVAL DOS SANTOS DA SILVACPF

LUCIANO ANDRE NICARETTACPF

JOSIANE DE OLIVEIRA KRUMENAUERCPF

IONARA VAZ GAYCPF

EVANDRO LOUZADA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ARNALDO FRANCA QUARESMA JUNIOR· CPF 103.***.***-02

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO COLETTO HERDINA· OAB RS 058784· CPF 933.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 965 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON ALAN ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESARO HENRIQUE MORINEL BRANDAOCPF

ELIANDRO MARIA VEDOY DA SILVACPF

EVANDRO LOUZADA DOS SANTOSCPF

JEFERSON ALAN ROSACPF

JOSIANE DE OLIVEIRA KRUMENAUERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265111577 (Custas Finais da Ação Criminal) (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO DA SILVACPF

Outros

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JORGE MENDES· OAB RS 091312· CPF 770.***.***-49

Reu:

IVONEI SANTOS SILVEIRA· OAB RS 107686· CPF 939.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49392925120240927172214 (27/09/2024)

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