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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

COMERCIAL E PANIFICACAO SAO DOMINGOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

COMERCIAL E PANIFICACAO SAO DOMINGOS LTDA

Reu

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

COMERCIAL E PANIFICACAO SAO DOMINGOS LTDA

Reu

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SOUZA ALVES· OAB SE 1238· CPF 256.***.***-34

Autor:

PATRICIA SOUZA ALVES MURY DE BARROS· OAB SE 11475· CPF 055.***.***-03

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

SUENYA DE SOUSA ALMEIDA

Reu:

HUGO TARDELY LOURENCO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL E PANIFICACAO SAO DOMINGOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

CARLENILSON SANTANA SANTOS

JOSE CLAUDIO OLIVEIRA FONTES - MISTURINHA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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