SAO DOMINGOS PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 49.224,79

Autor

PAULO ALEXANDRE GUEDESCPF

CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA GUEDESCPF

Reu

IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHAO DE SUMARECNPJ

IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS CONTE· OAB SP 248387· CPF 857.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

PAMELA LOPES· OAB SP 484140· CPF 432.***.***-90

Reu:

SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES· OAB SP 247146· CPF 077.***.***-21

Reu:

VLADIMIR FERNANDES· OAB SP 247905· CPF 181.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 81.079,37

Autor

SILVANI AMORIM DUCACPF

NOEMIA GUEDES DA SILVA DUCACPF

Reu

IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHAO DE SUMARECNPJ

IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS CONTE· OAB SP 248387· CPF 857.***.***-04

Reu:

KEILA OLIVEIRA BERNARDES· OAB SP 370228· CPF 071.***.***-23

Reu:

SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES· OAB SP 247146· CPF 077.***.***-21

Reu:

VLADIMIR FERNANDES· OAB SP 247905· CPF 181.***.***-56

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 14.904,77

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIORCPF

SEBASTIANA IVONETE DA SILVACPF

MARIANGELA IVONETE DA SILVA RANGELCPF

Reu

AGNALDO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO PELOS HERDEIROS PAULO R. DE OLIVEIRA E AGNALDO DE O. JUNIORCPF

LUCILIA MEZZOTERO DE OLIVEIRACPF

JOAO PINTOCPF

SAO DOMINGOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA VIEIRA REZNER· OAB SP 204537· CPF 154.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 58.920,20

Autor

GILBERTO MOISESCPF

ZENOBIA SOARES PEREIRACPF

Reu

SAO DOMINGOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ISABEL NICOLAU DA SILVA BASTO

JOAO PINTOCPF

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

LUCILIA MEZZOTERO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 362905· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 127.228,00

Autor

ELIANA CAMARGO DO AMARALCPF

JOAO FERREIRA DO AMARALCPF

Reu

JOSE DO VALLECPF

DOROTHY DO VALLE MIRANDACPF

MIRTHES RASMUSSEN DO VALLECPF

EULINA DO VALLECPF

FRANCISCO ASSIS DO VALLECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE AZEVEDO ROSSATTI· OAB SP 299544· CPF 063.***.***-63

Reu:

JULIANA BUOSI CARLINI· OAB SP 210489· CPF 282.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Comissão de PermanênciaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 66.705,37

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR GOMESCPF

CAMILA JARDIM GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

GABRIEL VICTOR SILVA MARTINS· CPF 607.***.***-11

Reu:

JOSE REINALDO MENDES OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 23857· CPF 610.***.***-98

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JUVENAL MORAIS DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILMA DE JESUS DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO DE CARVALHOCPF

ACIONIRA ROSARIO DE CARVALHOCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHOCPF

CARLA DE FATIMA DE CARVALHO ALGAVECPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUIS

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEODORA FERREIRA DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO DE CARVALHOCPF

ILMA DE JESUS DE CARVALHOCPF

ACIONIRA ROSARIO DE CARVALHOCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 2.046,30

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL ROGERIO FERREIRA BEZERRACPF

MANUEL MENDES BEZERRACPF

MARIA DA GRACA FERREIRA BEZERRACPF

MARIA DA GRACA FERREIRA BEZERRA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA· OAB MA 21068· CPF 003.***.***-01

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 51.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA DUTRACPF

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO· OAB MA 4979· CPF 476.***.***-87

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 51.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO DA SILVA DUTRACPF

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO· OAB MA 4979· CPF 476.***.***-87

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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