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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIANO GOMES DA SILVA FREITASCPF

CATIA VALQUIRIA DA SILVA FREITASCPF

JORGE GOMES DA SILVA FREITASCPF

ISABEL CRISTINA AMORIMCPF

CRISTINA MARIA DA SILVA FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

LIMOEIRO CARTORIO DE NOTAS TERCEIRO OFICIOCNPJ

ANA CLAUDIA DA SILVA SOUZACPF

AMANDA BEATRIZ DA SILVA SOUZACPF

JOSE ADELMO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSUÉ DE LIMA· OAB PE 17579· CPF 123.***.***-87

Autor:

GERSON JOSE MENDONCA DE LIMA· OAB PE 48799· CPF 718.***.***-49

Reu:

FERNANDO MENEZES SILVA· OAB PE 33728· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTINA MARIA DA SILVA FREITASCPF

ISABEL CRISTINA AMORIMCPF

ANA PAULA DA SILVA FREITASCPF

CRISTIANO GOMES DA SILVA FREITASCPF

CATIA VALQUIRIA DA SILVA FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

LIMOEIRO CARTORIO DE NOTAS TERCEIRO OFICIOCNPJ

JOSE ADELMO DA SILVA SOUZACPF

ANA CLAUDIA DA SILVA SOUZACPF

AMANDA BEATRIZ DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSUÉ DE LIMA· OAB PE 17579· CPF 123.***.***-87

Autor:

GERSON JOSE MENDONCA DE LIMA· OAB PE 48799· CPF 718.***.***-49

Reu:

FERNANDO MENEZES SILVA· OAB PE 33728· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FABIO LUIS LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

VALDIR JOAO DE OLIVEIRACPF

JOSE SOARES DE ARAUJOCPF

GENIVAL JOAO DE OLIVEIRACPF

JOSE SOARES DE ARAUJO

WALDIR JOAO DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ANDRÉ DA SILVA FILHO· OAB PE 8359· CPF 346.***.***-72

Reu:

JOISSY CAROLINE GONCALVES DE MOURA· OAB PE 57451· CPF 115.***.***-46

Reu:

PAULO FERNANDO DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 26523· CPF 047.***.***-08

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

FERNANDO MENEZES SILVA· OAB PE 33728· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

LIDIANNE LINS DE QUEIROZCPF

Reu

FORTALEZA CARTORIO DO TERCEIRO OFICIO DE NOTASCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO· OAB CE 11200· CPF 472.***.***-68

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 5.364,57

Autor

J. NEVES MULTIMARCAS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PANOCOL - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

FORTALEZA CARTORIO DO TERCEIRO OFICIO DE NOTASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FREIRE CARVALHO· OAB CE 22886· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 78.880.350,94

Autor

ASSOCIACAO PARA CONSUMIDORES DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FORTALEZA CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS E PROTESCNPJ

5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FORTALEZACNPJ

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE MONDUBIM DA COMARCA DE FORTALEZACNPJ

REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 ZONACNPJ

CARTORIO DO REG CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 5 OFICIOCNPJ

+ 23 outros

Outros

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIEL SANTOS COSTA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Autor:

RENATO HOLANDA LIMA· OAB CE 35352· CPF 018.***.***-85

Autor:

JESSYCA CAVALCANTE GONDIM ROSA· OAB CE 36364· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2025. Documento: 164173190 (18/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIEL SANTOS COSTA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Autor:

RENATO HOLANDA LIMA· OAB CE 35352· CPF 018.***.***-85

Autor:

JESSYCA CAVALCANTE GONDIM ROSA· OAB CE 36364· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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