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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENVINDA DE SOUZA FREITASCPF

JAIR RAMOS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

ANA PAULA DE FREITAS SOUZACPF

Outros

GERALDO MAGALHÃES RAGHI· OAB SP 336274· CPF 135.***.***-39

FRANCISCA VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA· OAB SP 148611

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisca Veridiana Oliveira de Lima (OAB 148611/SP), Geraldo Magalhães Raghi (OAB 336274/SP) Processo 0016431-40.2009.8.26.0020 - Inventário - Invtante: Benvinda de Souza Freitas, Jair Ramos de Souza Filho - Vistos. Aguarde-se provocação junto ao arquivo. Int. (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 18.600,00

Autor

DIARIO DE SAO PAULO COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO MARCIAL LEMECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2011)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 154.510,00

Autor

RICARDO ALVES DE GOISCPF

Reu

DIARIO DE SAO PAULO COMUNICACOES LTDACNPJ

MINUANO COMUNICACOES E PRODUCOES EDITORIAIS LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

G.M.A. EDITORA LTDA.CNPJ

EDITORA FONTANA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI LIMA SILVA· OAB SP 196983· CPF 128.***.***-01

Autor:

GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA· OAB SP 199565· CPF 128.***.***-02

Reu:

ANDRE MARQUES MARTINS· OAB SP 377145· CPF 309.***.***-10

Reu:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Outros

LUIS EDUARDO MARCHETTE RUIZ· OAB SP 317547· CPF 382.***.***-85

JÉSSICA BRAGA VAL· OAB SP 400136· CPF 410.***.***-78

ALINE MARIA TURCO· OAB SP 289611· CPF 327.***.***-37

Último movimento: Prazo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALVES DE GOISCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI LIMA SILVA· OAB SP 196983· CPF 128.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

G.M.A. EDITORA LTDA.CNPJ

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, NA PESSOA DE JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769CNPJ

MINUANO COMUNICACOES E PRODUCOES EDITORIAIS LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

DIARIO DE SAO PAULO COMUNICACOES LTDACNPJ

EDITORA FONTANA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

G.M.A. EDITORA LTDA.CNPJ

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, NA PESSOA DE JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769CNPJ

MINUANO COMUNICACOES E PRODUCOES EDITORIAIS LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

DIARIO DE SAO PAULO COMUNICACOES LTDACNPJ

EDITORA FONTANA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 6.213,71

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

DIARIO DE SAO PAULO COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURY IZIDORO· OAB SP 135372· CPF 474.***.***-72

Autor:

ERIBERTO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 169510· CPF 025.***.***-05

Autor:

GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Autor:

LINARA CRAICE DA SILVA BERTOLIN· OAB SP 277672· CPF 326.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 1.677.546,66

Autor

HAVAS WORLDWIDE SAO PAULO COMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· OAB SP 299195· CPF 005.***.***-09

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS· OAB SP 196169· CPF 217.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HAVAS WORLDWIDE SAO PAULO COMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) APELADO: IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON - SP299195-A, ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS - SP196169-A, LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ - SP160547-A D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5011769-64.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no... (28/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 1.677.546,66

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Reu

HAVAS WORLDWIDE SAO PAULO COMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS· OAB SP 196169· CPF 217.***.***-14

Reu:

IVANA RIBEIRO DE SOUZA MARCON· OAB SP 299195· CPF 005.***.***-09

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (14/03/2022)

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