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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOSE 1314 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

BANCO BRADESCO S.A

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMA DE MOURA· OAB RJ 147937· CPF 103.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

Reu:

ELENA FROIMTCHUK· OAB RJ 106869· CPF 077.***.***-90

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.750.418,25

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Outros

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO· OAB RJ 165707· CPF 123.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.750.418,25

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Autor:

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO· OAB RJ 165707· CPF 123.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (29/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 d... (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5019190-49.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela que será tratada no Tema 1.364 dos recursos repetitivos, em que o Superior Tribunal de Justiça irá decidir acerca da: "Possibilidade de apuração de créditos de PIS /COFINS em regime não cumulativo sobre... (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5067288-65.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. COISA JULGADA. LIMITES SUBJETIVOS. FILIAÇÃO POSTERIOR. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. PREQUES... (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 345925/2026 - (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 (01/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 149.358,16

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 149.358,16

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (13/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Compensação de PrejuízoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEBARAN AQUISICAO DE DIREITOS LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO JOSE EIRELICNPJ

Outros

DANILO ARAGÃO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

YURI LOBÃO BARBOSA· OAB SP 448107· CPF 054.***.***-69

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/07/2022)

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