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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 53.130,00

Autor

SABRINA AZEVEDO RIBEIRO SOSSAICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SERVICOS DE LOGISTICA E AGRO MARANHAO LTDACPF

RIO BRANCO LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ADYEN DO BRASIL LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI· OAB ES 20157· CPF 105.***.***-02

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA AZEVEDO RIBEIRO SOSSAICPF

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI· OAB ES 20157· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SABRINA AZEVEDO RIBEIRO SOSSAI Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI - ES20157 Nome: SABRINA AZEVEDO RIBEIRO SOSSAI Endereço: Rua Geraldo Moro, 55, x, São Silvano, COLATINA - ES - CEP: 29703-196 REQUERIDO: ADYEN DO BRASIL LTDA., RECIFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RIO BRANCO LOGISTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA., SERVICOS DE LOGISTICA E AGRO MARANHAO LTDA, SAO LUIS SHOPPING LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FACEB... (17/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 104.190,36

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA COELHO CHAVESCPF

B.F. GASPAR NOGUEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DIOGO TORRES DA SILVA· CPF 020.***.***-50

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 006456· CPF 840.***.***-68

Autor:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 019572· CPF 040.***.***-36

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 004921· CPF 334.***.***-15

Outros

GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 024479

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 022043

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 104.190,36

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

B.F. GASPAR NOGUEIRA - MECNPJ

MARCIA CRISTINA COELHO CHAVESCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CRISTINA COELHO CHAVESCPF

Reu

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MÁRCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES (EMBARGANTE)

Reu

B.F. GASPAR NOGUEIRA - ME

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

ITALO DIOGO TORRES DA SILVA· OAB MA 10976· CPF 020.***.***-50

Autor:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 22043· CPF 609.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

ITALO DIOGO TORRES DA SILVA· OAB MA 10976· CPF 020.***.***-50

Reu:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

WILLAME VIEIRA CARDOSO· OAB MA 22043· CPF 609.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: SÃO LUÍS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA ADVOGADOS: GUTEMBERG SILVA BRAGA JÚNIOR (OAB/MA 6.456) E OUTROS EMBARGADOS: B.F. GASPAR NOGUEIRA – ME E MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB/MA 5.746) E RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO (OAB/MA 4.921) DECISÃO Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826378-45.2016.8.10.0001 Vistos etc. Na forma do art. 145,... (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 934.590,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 934.590,37

Autor

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

EMANUELE SCHIAVOTELO MENDONCA SILVACPF

Reu

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMEE MARIA LEITE· OAB MA 7051· CPF 620.***.***-63

Autor:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 206.042,77

Autor

TNG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TITO ALCANTARA BESSA JUNIORCPF

Reu

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 206.042,77

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

TNG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TITO ALCANTARA BESSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 934.590,37

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

EMANUELE SCHIAVOTELO MENDONCA SILVACPF

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

ELLE JOLIE CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Reu:

ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 21034· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 159.037,68

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

M. RODRIGUES DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 17075· CPF 051.***.***-56

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 116.944,05

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MOTA CAJUEIRO FILHOCPF

IVETE CHAGAS CAJUEIROCPF

ANA VITORIA MEDEIROS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

JORDANA BRITO DA SILVA· OAB MA 19572· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO PLENO RESIDENCIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

NICKOLAS STEVANOVICHCPF

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO· OAB MA 14119· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCACPF

Reu

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO· OAB MA 14119· CPF 004.***.***-57

Reu:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCACPF

Reu

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO· OAB MA 14119· CPF 004.***.***-57

Reu:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809349-69.2022.8.10.0001. APELANTE: CONDOMINIO PLENO RESIDENCIAL ADVOGADO DO(A) APELANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A 1º APELADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS 2º APELADO: HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADOS DO(A) APELADO: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A 3º APELADO: SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA ADVOGADOS DO(A) APELADO: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUN... (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 288.431,40

Autor

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Reu

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

AMANDA FERREIRA MARQUES· OAB MA 15513· CPF 044.***.***-58

Reu:

DAVID LINO ARAGAO· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 385.457,64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 385.457,64

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

LUCIO M C DE JESUS E CIA LTDA - EPPCNPJ

EDSON LUIS DE OLIVEIRACPF

ELEN KATIA BECHELENI DE OLIVEIRACPF

PEDRO LOPES PRATTI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FELIX DA COSTA· OAB MA 13999· CPF 672.***.***-00

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

VALDINEY SODRE VIEGAS· OAB MA 9844· CPF 990.***.***-20

Reu:

FLAVIA BOGEA PINHO· OAB MA 11533· CPF 005.***.***-63

Reu:

DANIEL ALVES REIS DA SILVA· OAB MA 10074· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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