Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

27/05/2003

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sigilo FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCIL RICARDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

GARRA TRANSPORTES LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA JESUS LTDA - MECNPJ

KLEBER DE JESUS SERRAO MENDES

DAN DISTRIBUIDORA SAO LUIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS

Reu:

PAULO CRUZ PEREIRA E SILVA· OAB MA 4574· CPF 508.***.***-49

Reu:

CARLOS JANUARIO VARGAS DE SOUZA E DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (08/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 44.904.633,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

EVILA EMILIA MENDES PINHEIROCPF

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIROCPF

DAN DISTRIBUIDORA SAO LUIS LTDACNPJ

ARMAZEM JESUS LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

Reu:

REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE· CPF 407.***.***-53

Reu:

FABIANE GOMES DINIZ RICARDI· OAB MA 11224· CPF 494.***.***-53

Reu:

KENNESON LIMA FERREIRA· OAB MA 13138· CPF 024.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI· OAB MA 8304

Último movimento: Conclusos para despacho (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/1996

Distribuição

21/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA GOMES MASCARENHAS MOREIRA

Reu

ARTUR MONTEIRO CORREIA SALESCPF

CARLOS ALBERTO VENTURA BARIFOUSECPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA.

JOSÉ CARLOS RAMOS MOLINARICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERIKA DE PALMER PARAIZO GARCIA· OAB RJ 117487· CPF 083.***.***-89

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA BARROS· OAB RJ 203814· CPF 133.***.***-18

Autor:

PAULO MOREIRA COTTA· OAB RJ 75840

Reu:

ERIKA DE PALMER PARAIZO GARCIA· OAB RJ 117487· CPF 083.***.***-89

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA BARROS· OAB RJ 203814· CPF 133.***.***-18

Reu:

PAULO MOREIRA COTTA· OAB RJ 75840

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Defiro a habilitação dos herdeiros. Anote-se. 2. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 1842/1843. (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal