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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

R$ 5.990.354,28

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

VALE DO SAO FRANCISCO FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS· OAB PE 28400· CPF 065.***.***-98

Autor:

FABIO GABRIEL BREITENBACH· OAB PE 47763· CPF 701.***.***-15

Reu:

KEMPLER RAMOS BRANDAO REIS· OAB PE 23774· CPF 022.***.***-60

Outros

MARINA CARIBE CAVALCANTI· OAB PE 28400

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

01/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

VALE DO SAO FRANCISCO FERTILIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Autor:

KEMPLER RAMOS BRANDAO REIS· OAB PE 23774· CPF 022.***.***-60

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS· OAB PE 28400· CPF 065.***.***-98

Reu:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Reu:

KEMPLER RAMOS BRANDAO REIS· OAB PE 23774· CPF 022.***.***-60

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS· OAB PE 28400· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/1998

Distribuição

12/06/1998

Valor

R$ 57.090,91

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ELIENE REGIS BRANDAO AGRACPF

JOSEENIO RAMOS BRANDAO AGRACPF

JOSEILSON RAMOS BRANDAO AGRACPF

VALE DO SAO FRANCISCO FERTILIZANTES LTDACNPJ

JOSE WALTON RAMOS BRANDAO AGRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE MELO· OAB PE 707· CPF 005.***.***-97

Autor:

GABRIEL FERNANDO GOMES DE MOURA· OAB PE 52325· CPF 112.***.***-09

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

DEIVSON FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB PE 21954· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/1997

Distribuição

07/04/1997

Valor

R$ 1.621.463,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE BRANDAO AGRA

JB HOTEIS LTDACNPJ

J BRANDAO E FILHOS LTDACNPJ

MARIA JOSETIVA RAMOS BRANDAO REISCPF

JOSELITA RAMOS BRANDAO LIMACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 23692· CPF 028.***.***-27

Autor:

SILVIA CARMEM LEITE DE ANDRADE· OAB PE 23168· CPF 041.***.***-30

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Reu:

KEMPLER RAMOS BRANDAO REIS· OAB PE 23774· CPF 022.***.***-60

Reu:

ALBERTO HELIO PEREIRA SIMOES· OAB PE 8026· CPF 055.***.***-68

Reu:

DEIVSON FERNANDO ALVES DA SILVA· OAB PE 21954· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (14/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

27/03/2003

Valor

R$ 125.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

J BRANDAO E FILHOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA LIMA LTDACNPJ

MARIA NOMILDE RAMOSCPF

VALE DO SAO FRANCISCO FERTILIZANTES LTDACNPJ

JB HOTEIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO HELIO PEREIRA SIMOES· OAB PE 8026· CPF 055.***.***-68

Reu:

MARCELLO CAVALCANTI RAMOS· OAB PE 19585· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de J BRANDAO E FILHOS LTDA em 06/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Segurança e Medicina do TrabalhoFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO CEARA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB SP 313425· CPF 042.***.***-48

Outros

CHRISTIANA FONTENELLE PEREIRA· OAB SP 304610

RODRIGO LOUREIRO COUTINHO· OAB RJ 155544

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088922

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200311/CE (2025/0058402-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: HOSPITAL SAO MATEUS LTDA ADVOGADOS: LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088922 JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA - SP313425 JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA - RJ088922 CHRISTIANA FONTENELLE PEREIRA - SP304610 RODRIGO LOUREIRO COUTINHO - RJ155544 CHRISTIANA FONTENELLE PEREIRA - RJ178882 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB SP 313425· CPF 042.***.***-48

Autor:

CHRISTIANA FONTENELLE PEREIRA· CPF 072.***.***-86

Autor:

RODRIGO LOUREIRO COUTINHO· CPF 111.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB SP 313425· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/1999

Distribuição

25/06/1999

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LTDA - PSACNPJ

HOSPITAL MONTE KLINIKUM S/S LTDACNPJ

WILKA E PONTE LTDACNPJ

UNIAO DE CLINICAS DO CEARA S/S LTDACNPJ

HOSPITAL OTOCLINICA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· CPF 050.***.***-93

Reu:

DAVID BENEVIDES FALCÃO MELO· OAB CE 15118· CPF 829.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CLINICA HIGIA S/C LTDA

HOSPITAL SAO MATEUS SC LTDA

HOSPITAL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

SOCIEDADE MEDICO CIRURGICA SAO SEBASTIAO LTDA

HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ANGELINE

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOSE BARRETO DE CARVALHO· CPF 002.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE COUTINHO MOTA· OAB CE 5456· CPF 190.***.***-00

Reu:

DAVID BENEVIDES FALCÃO MELO· OAB CE 15118· CPF 829.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 49.336,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 49.336,00

Autor

MARIA ROSYLANE PARENTE ARRUDACPF

FRANCISCO LIDIER PRADO ARRUDACPF

Reu

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 27.900,00

Autor

MANUEL FRANCISCO SILVA DE ARAUJOCPF

FRANCISCO IVAN SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 05/08/2025. Documento: 167431189 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 27.900,00

Autor

FRANCISCO IVAN SILVA DE ARAUJOCPF

MANUEL FRANCISCO SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 32857802 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 11.690,00

Autor

FRANCISCO CLAUDINEY DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Outros

EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB CE 40940· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE JONILSON BEZERRA LOUREIRO JUNIORCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

HOSPITAL SAO MATEUS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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