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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 560.208,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 560.208,40

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

JULIO CEZAR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JULIO CEZAR DE JESUS

SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Definitivo (05/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JULIO CEZAR DE JESUS

SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703170-31.2023.8.07.0011. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDA, JULIO CEZAR DE JESUS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar... (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 334.119,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

JULIO CEZAR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 334.119,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

JULIO CEZAR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Autor:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Autor:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS· OAB DF 26875· CPF 029.***.***-72

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705584-02.2023.8.07.0011. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDA, JULIO CEZAR DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os novos termos do acordo em ID 221893978, SUSPENDO este feito até a data prevista para cumprimento integral da obrigação, qual seja, dia 02/11/2034. Findo o prazo de suspensão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara... (27/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SAO MIGUEL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

JULIO CEZAR DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LUIZ RONAN SILVA· OAB DF 15287· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.220.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Registrado à Presidência - Representativo da controvérsia. (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA· OAB SP 298050· CPF 330.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2176789822021826000020260112172146 (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA· OAB SP 298050· CPF 330.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoRecurso Especial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

10. JEAN CARLOS SOARES LOPES (INTERESSADO)

11. JOEL LEONEL ZEFERINO (INTERESSADO)

12. JOSE PEDRO BERALDO (INTERESSADO)

13. SOS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO)

+ 10 outros

Reu

2. MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAÚJO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA· OAB SP 298050· CPF 330.***.***-02

Autor:

FERNANDA PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 385719· CPF 399.***.***-08

Reu:

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA· OAB SP 298050· CPF 330.***.***-02

Reu:

FERNANDA PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 385719· CPF 399.***.***-08

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/01/2026)

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