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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 21.518,88

Autor

A CAMACHO TORRESCNPJ

Reu

SIMONE BRITO LIMA DE SANTANACPF

IORI COMUNICACAO POLITICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR RODRIGUES SALOMAO· OAB AP 4744· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 2.132,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

IORI COMUNICACAO POLITICA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de IORI COMUNICACAO POLITICA LTDA em 23/01/2025 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TATIANE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMACNPJ

JOSE EDUARDO FIGUEIREDO ALVESCPF

EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S ACNPJ

POLITICA LIVRE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA SUZART DA SILVA· OAB BA 44985· CPF 275.***.***-01

Reu:

FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS· CPF 340.***.***-04

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

TATIANA ROBERTA TIBURCIO· OAB SP 189111· CPF 274.***.***-19

Reu:

EDINOMAR LUIS GALTER· CPF 028.***.***-95

Reu:

AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO· CPF 117.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA MATUTINO CAIRESCPF

Reu

POLITICA LIVRE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Reu:

BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO· OAB BA 68037· CPF 863.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO ALMEIDA FONSECA em 09/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA MATUTINO CAIRESCPF

Reu

POLITICA LIVRE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA MATUTINO CAIRESCPF

Reu

POLITICA LIVRE COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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