SAPO COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARTHUR LEANDRO PIPOLOCPF

Reu

MAURICIO CAXIAS DE SOUZACPF

SAP - CONTABILIDADE E SERVICOS LTDACNPJ

CERUS SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LEANDRO PIPOLO· OAB RN 15915· CPF 011.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Reu:

RAVENNA MARIA BARROSO GOMES· CPF 059.***.***-94

Reu:

AUDISIO LOBO DE MACEDO NETO· CPF 044.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAURICIO CAXIAS DE SOUZACPF

SAP - CONTABILIDADE E SERVICOS LTDACNPJ

CERUS SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

Reu

ARTHUR LEANDRO PIPOLOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Autor:

AUDISIO LOBO DE MACEDO NETO· CPF 044.***.***-89

Autor:

RAVENNA MARIA BARROSO GOMES· CPF 059.***.***-94

Reu:

ARTHUR LEANDRO PIPOLO· OAB RN 15915· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Arras ou SinalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR LEANDRO PIPOLOCPF

Reu

ARTHUR LEANDRO PIPOLOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LEANDRO PIPOLO· OAB RN 15915· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAVENNA MARIA BARROSO GOMES· OAB CE 46782· CPF 059.***.***-94

Autor:

AUDISIO LOBO DE MACEDO NETO· OAB CE 45581· CPF 044.***.***-89

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Reu:

ARTHUR LEANDRO PIPOLO· OAB RN 15915· CPF 011.***.***-40

Reu:

RAVENNA MARIA BARROSO GOMES· OAB CE 46782· CPF 059.***.***-94

Reu:

AUDISIO LOBO DE MACEDO NETO· OAB CE 45581· CPF 044.***.***-89

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809132-24.2025.8.15.0731. AUTOR: ARTHUR LEANDRO PIPOLO REU: MAURICIO CAXIAS DE SOUZA, JW RECURSOS HUMANOS LTDA - ME, CERUS SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR LEANDRO PIPOLOCPF

Reu

ARTHUR LEANDRO PIPOLOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LEANDRO PIPOLO· OAB RN 15915· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAVENNA MARIA BARROSO GOMES· OAB CE 46782· CPF 059.***.***-94

Autor:

AUDISIO LOBO DE MACEDO NETO· OAB CE 45581· CPF 044.***.***-89

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Reu:

ARTHUR LEANDRO PIPOLO· OAB RN 15915· CPF 011.***.***-40

Reu:

RAVENNA MARIA BARROSO GOMES· OAB CE 46782· CPF 059.***.***-94

Reu:

AUDISIO LOBO DE MACEDO NETO· OAB CE 45581· CPF 044.***.***-89

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809132-24.2025.8.15.0731. AUTOR: ARTHUR LEANDRO PIPOLO REU: MAURICIO CAXIAS DE SOUZA, JW RECURSOS HUMANOS LTDA - ME, CERUS SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO CARLOS ALVES DE ALBUQUERQUECPF

ANA THEREZA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIEGO RIVERACNPJ

ELISABETE DE MOURA SOARESCPF

SAP - CONTABILIDADE E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA THEREZA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

Reu

JW RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Inclusão no Juízo 100% Digital (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA THEREZA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

Reu

JW RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEANDRO REIS SOARESCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (04/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS (AGRAVANTE)

2. LEANDRO REIS SOARES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK BRUNO DE OLIVEIRA MIRANDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEANDRO REIS SOARESCPF

ERICK BRUNO DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 6.234,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO REIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/07/2024 13:17:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado). (29/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEANDRO REIS SOARESCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO REIS SOARESCPF

RAFAEL VAZ DUARTECPF

Advogados

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO REIS SOARES

RAFAEL VAZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002487-70.2025.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO REIS SOARES, RAFAEL VAZ DUARTE DECISÃO Diante das preliminares alegadas (ID 26563351), ao Ministério Público para manifestação. Porto Grande, 8 de abril de 2026. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 689,07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEANDRO REIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 689,07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO REIS SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 689,07

Autor

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO REIS SOARES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000301-55.2020.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO REIS SOARES DECISÃO O acórdão do Tribunal de Justiça MANTEVE a sentença que condenou o réu à pena de 11 anos de reclusão, regime inicial fechado, 194 dias-multa (mínimo legal) e reparação mínima de R$ 399,00. O réu já se encontrava custodiado no Iapen, durante todo o curso do processo, pois estava cumprindo pena nos autos 5001177-18.2021.8.03.0001. Nã... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO REIS SOARES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000301-55.2020.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO REIS SOARES DECISÃO O acórdão do Tribunal de Justiça MANTEVE a sentença que condenou o réu à pena de 11 anos de reclusão, regime inicial fechado, 194 dias-multa (mínimo legal) e reparação mínima de R$ 399,00. O réu já se encontrava custodiado no Iapen, durante todo o curso do processo, pois estava cumprindo pena nos autos 5001177-18.2021.8.03.0001. Nã... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOURIVAN OLIVEIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

GABRIELL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

Reu:

VICTOR SAMPAIO BORGES· OAB BA 70875· CPF 044.***.***-28

Reu:

JOSE ARTUR BRITO MORAIS· OAB BA 60669· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAN OLIVEIRA DOS REIS em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANTONIO MARCOS CUNHA DOS SANTOS

Reu

JOSE PATRICIO DA CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO· OAB MA 6754· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Juntada de diligência (05/10/2022)

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