SAPOS BAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LA BAGUETTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BARO GASTRO BAR LTDA

DAVI FERREIRA VICENTE

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Reu:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823218-68.2023.8.19.0210. A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para que se manifeste(m) sobre a citação / intimação negativa (ID 282317347), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2026. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEANDRO REIS SOARESCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (04/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS (AGRAVANTE)

2. LEANDRO REIS SOARES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK BRUNO DE OLIVEIRA MIRANDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEANDRO REIS SOARESCPF

ERICK BRUNO DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 6.234,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO REIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/07/2024 13:17:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado). (29/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEANDRO REIS SOARESCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO REIS SOARESCPF

RAFAEL VAZ DUARTECPF

Advogados

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO REIS SOARES

RAFAEL VAZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002487-70.2025.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO REIS SOARES, RAFAEL VAZ DUARTE DECISÃO Diante das preliminares alegadas (ID 26563351), ao Ministério Público para manifestação. Porto Grande, 8 de abril de 2026. FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Porto Grande OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 689,07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEANDRO REIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 689,07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO REIS SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 689,07

Autor

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO REIS SOARES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000301-55.2020.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO REIS SOARES DECISÃO O acórdão do Tribunal de Justiça MANTEVE a sentença que condenou o réu à pena de 11 anos de reclusão, regime inicial fechado, 194 dias-multa (mínimo legal) e reparação mínima de R$ 399,00. O réu já se encontrava custodiado no Iapen, durante todo o curso do processo, pois estava cumprindo pena nos autos 5001177-18.2021.8.03.0001. Nã... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO REIS SOARES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000301-55.2020.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO REIS SOARES DECISÃO O acórdão do Tribunal de Justiça MANTEVE a sentença que condenou o réu à pena de 11 anos de reclusão, regime inicial fechado, 194 dias-multa (mínimo legal) e reparação mínima de R$ 399,00. O réu já se encontrava custodiado no Iapen, durante todo o curso do processo, pois estava cumprindo pena nos autos 5001177-18.2021.8.03.0001. Nã... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOURIVAN OLIVEIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

GABRIELL SAMPAIO NEVES· OAB BA 61553· CPF 009.***.***-66

Reu:

VICTOR SAMPAIO BORGES· OAB BA 70875· CPF 044.***.***-28

Reu:

JOSE ARTUR BRITO MORAIS· OAB BA 60669· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAN OLIVEIRA DOS REIS em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANTONIO MARCOS CUNHA DOS SANTOS

Reu

JOSE PATRICIO DA CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO· OAB MA 6754· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Juntada de diligência (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

GENILDO REIS PESTANACPF

Advogados

Reu:

CHARLLES OSWALDO RAMOS MOREIRA· OAB MA 23203· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

CHARLLES OSWALDO RAMOS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

CHARLLES OSWALDO RAMOS MOREIRA· OAB MA 23203· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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