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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2003

Distribuição

29/07/2003

Valor

R$ 1.212,64

Reu

SARA SANDRA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/06/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/1979

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO DE MATTOS FERREIRA

ESPOLIO DE HENRIQUE LUSTOSA CAVALCANTE

ESPOLIO DE WILMA DE MATTOS FERREIRA LUSTOSA CAVALCANTE

ROBERTA DO RIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA NICÁCIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

Outros

ROBERTO PEREIRA SAADE· OAB RJ 78203· CPF 029.***.***-75

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CRISTINA MARIA CARVALHO PINTO DE GARRIDO SAUMA· OAB RJ 68211· CPF 667.***.***-49

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

ROSANA DE FÁTIMA FERREIRA CAVALCANTE· OAB RJ 107756

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

19/07/1979

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE MATTOS FERREIRA

ESPOLIO DE HENRIQUE LUSTOSA CAVALCANTE

ESPOLIO DE WILMA DE MATTOS FERREIRA LUSTOSA CAVALCANTE

ROBERTA DO RIO FERREIRACPF

Reu

ARLETE DE MATTOS FERREIRA DE MACEDO

Advogados

Autor:

ROSANA DE FÁTIMA FERREIRA CAVALCANTE· OAB RJ 107756

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Autor:

ROBERTO PEREIRA SAADE· OAB RJ 78203· CPF 029.***.***-75

Autor:

JORGE MELLO PINTO· OAB RJ 18227· CPF 005.***.***-72

Autor:

PAULO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 60069· CPF 196.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA DE FÁTIMA FERREIRA CAVALCANTE· OAB RJ 107756

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Reu:

ROBERTO PEREIRA SAADE· OAB RJ 78203· CPF 029.***.***-75

Reu:

JORGE MELLO PINTO· OAB RJ 18227· CPF 005.***.***-72

Reu:

PAULO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 60069· CPF 196.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I - Decisões, com resumos processuais, nas fls. 1325/1326 e 1388. II - Ao inventariante, sobre fls. 1432/1481. III - Após, abra-se vista à PGE, voltando conclusos para decisão (fls. 1399/1400 e 1432/1481). (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 259.000,00

Autor

ROZENILDA BARBOZA DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

APOLINARIO DA SILVA COSTACPF

ANDRE LUIS DE SOUZA COSTA

Outros

JULIANA SOUZA PASSARELLI DE CARVALHO· OAB RJ 202113· CPF 127.***.***-94

JAIME SAMUEL DOS SANTOS· OAB RJ 198944· CPF 013.***.***-00

SANDRA MARIA NICÁCIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 13.125,45

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM LAROQUIMCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GUIMARAES MATHEUS DIASCPF

SANDRA MARIA NICACIO DIASCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB RJ 224904· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 13.125,45

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM LAROQUIMCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GUIMARAES MATHEUS DIASCPF

SANDRA MARIA NICACIO DIASCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/1993

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETTE GOMES DE ALMEIDA

ODETTE MARIA DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Reu

ODETTE GOMES DE ALMEIDACPF

EDUARDO SIDI

Outros

RAPHAELA DE ALMEIDA CARLOS· OAB RJ 215919

FREDERICO DE LIMA SANTANA· OAB RJ 197767· CPF 135.***.***-96

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

SANDRA MARIA NICÁCIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

LYSIAS DANTAS ITAPICURÚ· OAB RJ 47604

Último movimento: Conclusão (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 77.757,15

Autor

AMARO ALVES DA COSTACPF

AMARO ALVES DA COSTA FILHO

YOLANDA PINHO DA COSTACPF

AMARO ALVES DA COSTA FILHOCPF

Reu

RICARDO HENRIQUE FERREIRA CAVALCANTECPF

HENRIQUE LUSTOSA CAVALCANTECPF

ESPOLIO DE WILMA DE MATTOS FERREIRA LUSTOSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAVACHE· OAB RJ 118714· CPF 080.***.***-92

Reu:

JORGE MELLO PINTO· OAB RJ 18227· CPF 005.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE RAVACHE· OAB RJ 118714· CPF 080.***.***-92

Reu:

ANA CRISTINA DE LEMOS MATEUS· OAB RJ 205214· CPF 599.***.***-91

Reu:

JAIME SAMUEL DOS SANTOS· OAB RJ 198944· CPF 013.***.***-00

Reu:

FÁTIMA MARIA JENZ VARELLA CRUZ· OAB RJ 205674· CPF 331.***.***-04

Outros

SANDRA MARIA NICÁCIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA EUGENIA

Reu

ESPOLIO DE MARINA DE CARVALHO NETTO PRACA REP/P/S/INV MANOELA BURLAMAQUI DE CARVALHO NORTE

Outros

RAFAEL RIBEIRO SANTORO· OAB RJ 118994· CPF 081.***.***-90

BIANCA CRISTINA DE ALMEIDA· OAB RJ 144785· CPF 094.***.***-02

SANDRA MARIA NICÁCIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA REGINA PORTO DA SILVA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR

MARIA ELIZABETH POMPEU DE BARROS DE SA PEREIRA E SILVA

MOACYR SA PEREIRA ESPOLIO DE YOLANDA MARIA POMPEU

Advogados

Autor:

JAIME SAMUEL DOS SANTOS· OAB RJ 198944· CPF 013.***.***-00

Autor:

SANDRA MARIA NICÁCIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

Reu:

JAIME SAMUEL DOS SANTOS· OAB RJ 198944· CPF 013.***.***-00

Reu:

SANDRA MARIA NICÁCIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANA FERREIRA

Reu

ESPOLIO DE MIGUEL COUTO

HENRIQUE LUSTOSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA NICÁCIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

Autor:

ANA PAULA DA SILVA BROCHINI· OAB RJ 215082· CPF 138.***.***-58

Autor:

THAIS LOYOLA DE FARIA· OAB RJ 229408· CPF 154.***.***-01

Autor:

JAIME SAMUEL DOS SANTOS· OAB RJ 198944· CPF 013.***.***-00

Autor:

FELLIPE CORREA DA ROCHA· OAB RJ 188755· CPF 128.***.***-90

Reu:

SANDRA MARIA NICÁCIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

Reu:

ANA PAULA DA SILVA BROCHINI· OAB RJ 215082· CPF 138.***.***-58

Reu:

THAIS LOYOLA DE FARIA· OAB RJ 229408· CPF 154.***.***-01

Reu:

JAIME SAMUEL DOS SANTOS· OAB RJ 198944· CPF 013.***.***-00

Reu:

FELLIPE CORREA DA ROCHA· OAB RJ 188755· CPF 128.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO proposta por ARIANA FERREIRA contra ESPOLIO DE MIGUEL COUTO FILHO E HENRIQUE LUSTOSA CAVALCANTE. Os documentos de id 09/14 instruem a inicial. Em index 72/96, os réus, em sede de contestação, alegam incompetência absoluta do Juízo, posto tratar-se trata-se de imóvel FOREIRO ao Município de Cabo Frio, como se observa em index 105, de propriedade da União Federal, aduzindo competência da Justiça Fede... (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 135.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME SAMUEL DOS SANTOS· OAB RJ 198944· CPF 013.***.***-00

Autor:

SANDRA MARIA NICACIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB RJ 224904· CPF 053.***.***-80

Autor:

EMERSON AFONSO ROSA· CPF 272.***.***-82

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 135.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB RJ 224904· CPF 053.***.***-80

Autor:

JAIME SAMUEL DOS SANTOS· OAB RJ 198944· CPF 013.***.***-00

Autor:

SANDRA MARIA NICACIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

Autor:

EMERSON AFONSO ROSA· CPF 272.***.***-82

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50043614020244020000/TRF2 (12/07/2024)

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