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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 2.720,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 5.299,37

Autor

SARA SANTOS DA SILVACPF

Reu

THEO DE SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEAN VITOR NUNES VIEIRA· OAB DF 65085· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 3.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 3.700,00

Autor

ALISSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

SARA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO MAIA DOS SANTOS· OAB DF 54836· CPF 890.***.***-49

Reu:

JEAN VITOR NUNES VIEIRA· OAB DF 65085· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Outros

ALTAIR ELELY SOUZA SILVA· OAB DF 55929· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 109.337,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 109.337,77

Autor

SARA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR ELELY SOUZA SILVA· OAB DF 55929· CPF 909.***.***-20

Reu:

OTAVIO ANTONIO GAIATO DE OLIVEIRA· OAB DF 54642· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 109.337,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 109.337,77

Autor

ISMAEL CANDIDO DA SILVACPF

SARA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

MIRIAN SANTOSCPF

GILSON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

GILSON COELHO DE MACEDOCPF

ADRIANO PINHEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR ELELY SOUZA SILVA· OAB DF 55929· CPF 909.***.***-20

Reu:

OTAVIO ANTONIO GAIATO DE OLIVEIRA· OAB DF 54642· CPF 039.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO NUNES PEREIRA· CPF 605.***.***-72

Reu:

BRUNA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB DF 77004· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL CANDIDO DA SILVA

SARA SANTOS DA SILVA

Reu

ADRIANO PINHEIRO DA SILVA

ALBERTO ALYSSON GAMA SERRACPF

ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA

GILSON COELHO DE MACEDO

GILSON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB DF 77004· CPF 052.***.***-46

Autor:

OTAVIO ANTONIO GAIATO DE OLIVEIRA· OAB DF 54642· CPF 039.***.***-00

Autor:

ALTAIR ELELY SOUZA SILVA· OAB DF 55929· CPF 909.***.***-20

Autor:

PAULO SERGIO NUNES PEREIRA· OAB DF 74257

Reu:

BRUNA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB DF 77004· CPF 052.***.***-46

Reu:

OTAVIO ANTONIO GAIATO DE OLIVEIRA· OAB DF 54642· CPF 039.***.***-00

Reu:

ALTAIR ELELY SOUZA SILVA· OAB DF 55929· CPF 909.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO NUNES PEREIRA· OAB DF 74257

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714094-22.2023.8.07.0005. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - COREC FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C, TÉRREO, T.11/12 CEP: 70094-900 - BRASÍLIA DF Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (Portaria GPR 285 de 07/05/2026) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s... (10/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MAURICIO CONCEICAO DO SACRAMENTOCPF

LEANDRO SOARES DOS SANTOSCPF

ADRIANA SANTOS TEIXEIRACPF

JUCIMAR MANUEL DO SACRAMENTOCPF

MARIA DA CONCEICAO SALESCPF

+ 85 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANA NEVES UZEDA NAZARE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JUIZO DA 10 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

ISABEL MARIA DOS ANJOSCPF

SILVIO NONATO DOS SANTOSCPF

ANALICE DA PAIXAO DOS SANTOSCPF

LAISA SARA SANTOS DA SILVACPF

+ 86 outros

Reu

JUIZO DA 16 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/04/2022)

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