Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.300.767,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SARAFA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.300.767,09

Autor

SARAFA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 582.007,68

Autor

SARAFA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADACNPJ

SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES· OAB SP 153810· CPF 194.***.***-80

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

ALEXANDRA NAKASONE AVERSA· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 269.031,72

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SARAFA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTCPF

Advogados

Reu:

MARIA SCHAEFER GOIS· OAB SP 495281· CPF 082.***.***-13

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal