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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NATALIA CRISTINA AMARAL FRAGOSOCPF

LETICIA AMARAL FRAGOSOCPF

MARCOS EYDER LEITE FRAGOSOCPF

SARAH AMARAL FRAGOSOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 3.898,55

Autor

SARAH JOAMA FRAGOSO NOVAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH JOAMA FRAGOSO NOVAESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Documento (17/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 12.382,53

Autor

SARAH JOAMA FRAGOSO NOVAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH JOAMA FRAGOSO NOVAESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Documento (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 17.830,55

Autor

SARAH JOAMA FRAGOSO NOVAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH JOAMA FRAGOSO NOVAESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (12/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.429.916,72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRACPF

ALVARO JOSE DE ASSIS NETOCPF

ALVINO ALVES VIEIRA NETOCPF

JOSE OSIAS DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO CELENILDO FRANCA DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

LARYSSA GOMES DE LACERDA· OAB PB 29060· CPF 117.***.***-32

Reu:

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22493· CPF 046.***.***-29

Reu:

PALOMA MORAIS COSTA· OAB PB 27125· CPF 095.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SARAH JOAMA FRAGOSO NOVAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES· OAB PB 17604· CPF 046.***.***-61

Reu:

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES· OAB PB 22114· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

SARAH JOAMA FRAGOSO NOVAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (27/11/2020)

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