Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MACARANI CAMARA MUNICIPALCNPJ

EDMILSON LIMA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS MACEDO ARAUJOCPF

Reu

GLAUBER COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAIS DE SOUZA ARCANJO· OAB BA 49597· CPF 062.***.***-38

Autor:

LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO· OAB BA 27113· CPF 243.***.***-30

Autor:

VITOR MAIA VERISSIMO· OAB MG 195868· CPF 117.***.***-96

Autor:

SARAH ALVES LANCA· OAB MG 164410· CPF 105.***.***-39

Autor:

NEANDER SILVA ARAUJO· OAB MG 90559· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Glauber Costa Silva Advogado: Mayanna Aparecida Lima Pinto (OAB:BA32674) Reu: Edmilson Lima Dos Santos Advogado: Luis Claudio Da Silva Arcanjo (OAB:BA27113) Reu: Macarani Camara Municipal Advogado: Thais De Souza Arcanjo (OAB:BA49597) Reu: Antonio Carlos Macedo Araujo Advogado: Sarah Alves Lanca (OAB:MG164410) Advogado: Neander Silva Araujo (OAB:MG90559) Advogado: Vitor Maia Verissimo (OAB:MG195868) Advogado: Victoria Lima Lacerda Pa... (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

MACARANI CAMARA MUNICIPALCNPJ

ANTONIO CARLOS MACEDO ARAUJOCPF

EDMILSON LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS MACEDO ARAUJOCPF

MACARANI CAMARA MUNICIPALCNPJ

GLAUBER COSTA SILVACPF

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍCNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE ALVES LANCA· OAB MG 137146· CPF 090.***.***-40

Autor:

EINSTEIN LIMA LOPES· OAB MG 117847· CPF 053.***.***-57

Autor:

SARAH ALVES LANCA· OAB MG 164410· CPF 105.***.***-39

Autor:

NEANDER SILVA ARAUJO· OAB MG 90559· CPF 041.***.***-76

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Reu:

JOAO ANDRE ALVES LANCA· OAB MG 137146· CPF 090.***.***-40

Reu:

EINSTEIN LIMA LOPES· OAB MG 117847· CPF 053.***.***-57

Reu:

SARAH ALVES LANCA· OAB MG 164410· CPF 105.***.***-39

Reu:

NEANDER SILVA ARAUJO· OAB MG 90559· CPF 041.***.***-76

Reu:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍCNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE ALVES LANCA· OAB MG 137146· CPF 090.***.***-40

Autor:

EINSTEIN LIMA LOPES· OAB MG 117847· CPF 053.***.***-57

Autor:

SARAH ALVES LANCA· OAB MG 164410· CPF 105.***.***-39

Autor:

NEANDER SILVA ARAUJO· OAB MG 90559· CPF 041.***.***-76

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Reu:

JOAO ANDRE ALVES LANCA· OAB MG 137146· CPF 090.***.***-40

Reu:

EINSTEIN LIMA LOPES· OAB MG 117847· CPF 053.***.***-57

Reu:

SARAH ALVES LANCA· OAB MG 164410· CPF 105.***.***-39

Reu:

NEANDER SILVA ARAUJO· OAB MG 90559· CPF 041.***.***-76

Reu:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Maria Do Suaçuí / Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí Rua Uberaba, 918, Parque das Esmeraldas, Santa Maria Do Suaçuí - MG - CEP: 39780-000 PROCESSO Nº: 0023639-83.2018.8.13.0582 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI CPF: 18.409.219/0001-04 FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPF: 25.455.858/0001-71 Vista acerca... (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 33.810,60

Autor

SARAH RODRIGUESCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

JAIR DE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 348872· CPF 056.***.***-97

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal