Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 41.508,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACNPJ

Outros

ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA· OAB SP 414094· CPF 924.***.***-87

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 051378· CPF 628.***.***-68

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB SC 046773· CPF 006.***.***-13

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· OAB RS 047749· CPF 628.***.***-97

AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA· OAB RS 051785· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198528/RS (2025/0054628-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: AGROSOLO LTDA OUTRO NOME: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA ADVOGADOS: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA - RS051785 PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS047749 SHEILA FABIANA SCHMITT - RS076892 EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS051378A ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - SP414094 AGRAVANTE: AGROSOLO LTDA OUTRO NOME: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA ADVOGADOS:... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROSOLO LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 65102/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 41.508,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000090162021404712020260422143838 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 41.508,72

Autor

LUIZ MINOZZO & CIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA· CPF 728.***.***-49

Autor:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· CPF 628.***.***-97

Autor:

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA· CPF 628.***.***-68

Autor:

ROBERTO MAJÓ DE OLIVEIRA· OAB RS 057606· CPF 924.***.***-87

Autor:

SHEILA FABIANA SCHMITT· OAB SC 046773· CPF 006.***.***-13

Reu:

NAP-ECOJUD4-INTEGRACAO

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000090162021404712020250219112828 (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 1.984,61

Autor

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISACNPJ

Reu

LUIS FERREIRA DA SILVA FILHO

L E D COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO REZENDE FREITAS· OAB SE 5649· CPF 022.***.***-06

Autor:

ARIEL ALVES DORNELAS RIBEIRO TORRES· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA em 18/02/2025 23:59. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 3.396,40

Autor

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISACNPJ

Reu

BOMFIM DA CONCEICAO ARAUJOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO REZENDE FREITAS· OAB SE 5649· CPF 022.***.***-06

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

ARIEL ALVES DORNELAS RIBEIRO TORRES· CPF 060.***.***-60

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

Autor:

MARCELA PRISCILA DA SILVA· OAB SE 9591

Último movimento: Decorrido prazo de BOMFIM DA CONCEICAO ARAUJO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 3.872,69

Autor

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISACNPJ

Reu

J S NASCIMENTO - MECNPJ

JAIRO SANTIAGO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO REZENDE FREITAS· OAB SE 5649· CPF 022.***.***-06

Autor:

ARIEL ALVES DORNELAS RIBEIRO TORRES· CPF 060.***.***-60

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

MARCELA PRISCILA DA SILVA· OAB SE 9591

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 6.021,10

Autor

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISACNPJ

Reu

MIL PIZZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

VINICIUS CRUZ CAMARACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO REZENDE FREITAS· OAB SE 5649· CPF 022.***.***-06

Autor:

ARIEL ALVES DORNELAS RIBEIRO TORRES· CPF 060.***.***-60

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINETE DE ALMEIDA COUTOCPF

LUZINETE DE ALMEIDA COUTO

Reu

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JESUS DA CRUZ· OAB BA 32861· CPF 024.***.***-70

Reu:

ROGERIO REZENDE FREITAS· OAB SE 5649· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA em 14/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 2.442,17

Autor

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISACNPJ

Reu

PANIFICADORA RIBEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO REZENDE FREITAS· OAB SE 5649· CPF 022.***.***-06

Autor:

ARIEL ALVES DORNELAS RIBEIRO TORRES· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 10.938,87

Autor

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA SA MOTRISA

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISACNPJ

Reu

AUTACILIO DE JESUS BISPOCPF

PANIFICADORA E LANCHONETE OZENAUTA LTDACNPJ

PANIFICADORA E LANCHONETE OZENAUTA LTDA REP PELO SOCIO AUTACILIO DE JESUS BISPO

Advogados

Autor:

ROGERIO REZENDE FREITAS· OAB SE 5649· CPF 022.***.***-06

Autor:

ARIEL ALVES DORNELAS RIBEIRO TORRES· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PANIFICADORA E LANCHONETE OZENAUTA LTDA em 29/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 9.744,57

Autor

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISACNPJ

Reu

IDAILZA LEMOS ZEFERINO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AYRES CANCIO· OAB AL 5225· CPF 757.***.***-20

Autor:

ROGERIO REZENDE FREITAS· OAB SE 5649· CPF 022.***.***-06

Autor:

ARIEL ALVES DORNELAS RIBEIRO TORRES· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Expedição de mandado. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 1.321,73

Autor

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISACNPJ

Reu

AMILTON VERISSIMO DE SOUZA

A. V. S MINIMERCADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO REZENDE FREITAS· OAB SE 5649· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal