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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BRITO

ARTUR DOS SANTOS SARAME

EDUARDO PACHECO

Advogados

Autor:

MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM· OAB PA 26671· CPF 023.***.***-55

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR DOS SANTOS SARAMECPF

EDUARDO PACHECO

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Autor:

MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM· OAB PA 26671· CPF 023.***.***-55

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VICTOR EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA

DEIVISON DAVI COSTA SANTOSCPF

ALESSANDRO ROBERTO OLIVEIRA MAMEDIOCPF

LUIZ FERNANDO SILVA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LILIANE ALVES RIBEIRO· OAB PA 27230· CPF 515.***.***-04

Reu:

NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA· OAB PA 16905· CPF 636.***.***-72

Reu:

PAULO DE TARSO DUTRA MENDES· OAB PA 23883· CPF 197.***.***-68

Último movimento: Juntada de despacho (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVISON DAVI COSTA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DUTRA MENDES· OAB PA 23883· CPF 197.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVISON DAVI COSTA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DUTRA MENDES· OAB PA 23883· CPF 197.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTUR DOS SANTOS SARAMECPF

Advogados

Reu:

KLEBER MIGUEL MATTEIS GADELHA· OAB PA 26673· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PrescriçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DOS SANTOS SARAMECPF

Advogados

Autor:

KLEBER MIGUEL MATTEIS GADELHA· OAB PA 26673· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Transferência de PresoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DOS SANTOS SARAMECPF

Advogados

Autor:

KLEBER MIGUEL MATTEIS GADELHA· OAB PA 26673· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 60.707,48

Autor

JANDIRA SARATE DOS SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDISON RODRIGUES· OAB MT 9901· CPF 778.***.***-68

Autor:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO BATISTA· OAB MT 21872· CPF 037.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MT 13239· CPF 972.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 60.707,48

Autor

OI S.A.CNPJ

OI MOVEL S.A.CNPJ

Reu

JANDIRA SARATE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA SARATE DOS SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MT 13239· CPF 972.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

CLAUDISON RODRIGUES· OAB MT 9901· CPF 778.***.***-68

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO BATISTA· OAB MT 21872· CPF 037.***.***-80

Autor:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Reu:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MT 13239· CPF 972.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

CLAUDISON RODRIGUES· OAB MT 9901· CPF 778.***.***-68

Reu:

VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO BATISTA· OAB MT 21872· CPF 037.***.***-80

Reu:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: OI MÓVEL S.A., nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO,... (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA SARATE DOS SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MT 13239· CPF 972.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

CLAUDISON RODRIGUES· OAB MT 9901· CPF 778.***.***-68

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO BATISTA· OAB MT 21872· CPF 037.***.***-80

Autor:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Reu:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MT 13239· CPF 972.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

CLAUDISON RODRIGUES· OAB MT 9901· CPF 778.***.***-68

Reu:

VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO BATISTA· OAB MT 21872· CPF 037.***.***-80

Reu:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA· OAB MT 16216· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA SARATE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Documento (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA SARATE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1009702-03.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE JANDIRA SARATE DOS SANTOS, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária R$ 230,98, totalizando R$ 644,38, conforme cálculo ID 133578518... (07/11/2023)

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