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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVA ARAUJOCPF

GIOVANI RODRIGUES JUNIORCPF

JUSTINA IVA DE ARAUJO SILVACPF

FERNANDO DE LIMA FERNANDESCPF

MARCONDES RODRIGUES PINHEIROCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Reu:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

TARCISIO COSTACPF

Reu

DESCONHECIDO

MAURILIO PINTO JUNIOR

OUTRAS DUAS PESSOAS AINDA NAO IDENTIFICADAS

MAURILIO PINTO DE MEDEIROS JUNIOR

MAURILIO PINTO DE MEDEIROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KATHARINA DE MEDEIROS LINS· OAB RN 4090· CPF 029.***.***-62

Autor:

FABIO SARINHO PAIVA· OAB RN 3876· CPF 523.***.***-00

Reu:

KARLA VIRGINIA DE MELO E SILVA· OAB PB 25666· CPF 088.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MAURILIO PINTO DE MEDEIROS JUNIOR

OUTRAS DUAS PESSOAS AINDA NAO IDENTIFICADAS

MAURILIO PINTO JUNIOR

DESCONHECIDO

Reu

TARCISIO COSTACPF

Advogados

Autor:

KARLA VIRGINIA DE MELO E SILVA· OAB PB 25666· CPF 088.***.***-67

Autor:

MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO PESSOA FARIAS· CPF 141.***.***-00

Reu:

KATHARINA DE MEDEIROS LINS· OAB RN 4090· CPF 029.***.***-62

Reu:

FABIO SARINHO PAIVA· OAB RN 3876· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Reu:

FERNANDA TAVARES BARRETO· OAB RN 10876· CPF 066.***.***-09

Reu:

FABIO SARINHO PAIVA· OAB RN 3876· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100421-32.2016.8.20.0122 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo Francisco de Oliveira Filho Advogado(s): FERNANDA TAVARES BARRETO, FABIO SARINHO PAIVA EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE NULIDADE DE ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO TCE E DE RETIRADA DO NOME DO AUTOR DA LISTA DE GESTORES INELEGÍVE... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Reu:

FABIO SARINHO PAIVA· OAB RN 3876· CPF 523.***.***-00

Reu:

FERNANDA TAVARES BARRETO· OAB RN 10876· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FABIO SARINHO PAIVACPF

Advogados

Autor:

FABIO SARINHO PAIVA· OAB RN 3876· CPF 523.***.***-00

Autor:

FERNANDA TAVARES BARRETO· OAB RN 10876· CPF 066.***.***-09

Reu:

FABIO SARINHO PAIVA· OAB RN 3876· CPF 523.***.***-00

Reu:

FERNANDA TAVARES BARRETO· OAB RN 10876· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FABIO SARINHO PAIVACPF

Advogados

Autor:

FABIO SARINHO PAIVA· OAB RN 3876· CPF 523.***.***-00

Autor:

FERNANDA TAVARES BARRETO· OAB RN 10876· CPF 066.***.***-09

Reu:

FABIO SARINHO PAIVA· OAB RN 3876· CPF 523.***.***-00

Reu:

FERNANDA TAVARES BARRETO· OAB RN 10876· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100421-32.2016.8.20.0122. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Endereço: Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000, Tel: (84) 3673 9784 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE PROMOVENTE: Nome: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Endereço: Av Monica Dantas, 34, Centro, MACAÍBA - RN - C... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYA CONSTRUTORA S/A

Reu

CONSTRUTORA J. GENUINO LTDA

Advogados

Autor:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Autor:

FABIO SARINHO PAIVA· OAB RN 3876· CPF 523.***.***-00

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Reu:

FABIO SARINHO PAIVA· OAB RN 3876· CPF 523.***.***-00

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYA CONSTRUTORA S/A

Reu

CONSTRUTORA J. GENUINO LTDA

Advogados

Autor:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Autor:

FABIO SARINHO PAIVA· OAB RN 3876· CPF 523.***.***-00

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Reu:

FABIO SARINHO PAIVA· OAB RN 3876· CPF 523.***.***-00

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA· OAB PE 28605· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0843257-86.2016.8.20.5001 Polo ativo CONSTRUTORA J. GENUINO LTDA Advogado(s): GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES Polo passivo ALYA CONSTRUTORA S/A Advogado(s): HINDENBERG FERNANDES DUTRA, FABIO SARINHO PAIVA Ementa: DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESILIÇÃO UNILATERAL. AUSÊNC... (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 1.832,90

Autor

CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATOCNPJ

Reu

GORETI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA TAVARES BARRETO· OAB RN 10876· CPF 066.***.***-09

Autor:

MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA· OAB RN 11244· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ECOCIL - SANTOS DUMONT INCORPORACOES LTDA. e outros (2) Réu: JOAO CARLOS DE MEDEIROS SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0127836-33.2014.8.20.0001 Vistos etc. Reputo prudente intimar a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de quinze dias, explicitar a planilha atualizad... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

ECOCIL - SANTOS DUMONT INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

ECOCIL - CENTRAL PARK INCORPORACOES LTDACNPJ

ECOCIL INCORPORACOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

ECOCIL - SANTOS DUMONT INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

JOAO CARLOS DE MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DE MELO OLIVEIRA· OAB RN 14579· CPF 059.***.***-64

Reu:

MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA· OAB RN 11244· CPF 087.***.***-03

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

DOUGLAS DE MELO OLIVEIRA· OAB RN 14579· CPF 059.***.***-64

Autor:

MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA· OAB RN 11244· CPF 087.***.***-03

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

DOUGLAS DE MELO OLIVEIRA· OAB RN 14579· CPF 059.***.***-64

Reu:

MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA· OAB RN 11244· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

DOUGLAS DE MELO OLIVEIRA· OAB RN 14579· CPF 059.***.***-64

Autor:

MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA· OAB RN 11244· CPF 087.***.***-03

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

DOUGLAS DE MELO OLIVEIRA· OAB RN 14579· CPF 059.***.***-64

Reu:

MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA· OAB RN 11244· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0127836-33.2014.8.20.0001. Autora: ECOCIL - SANTOS DUMONT INCORPORACOES LTDA. e outros (2) Parte Ré: JOAO CARLOS DE MEDEIROS SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte exequente almeja o pagamento do valor da condenação nos term... (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 17.020,02

Autor

CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATOCNPJ

Reu

MARIA ZENEIDE VITOR DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA TAVARES BARRETO· OAB RN 10876· CPF 066.***.***-09

Autor:

MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA· OAB RN 11244· CPF 087.***.***-03

Autor:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Reu:

ALEX LISBOA DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB RN 20220· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (AGRAVANTE)

Reu

FERNANDA TAVARES BARRETO

MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVACPF

Advogados

Autor:

JACKSON DENIS PALHARES DE MACÊDO· OAB RN 012248

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FERNANDA TAVARES BARRETO· OAB RN 10876· CPF 066.***.***-09

Reu:

JACKSON DENIS PALHARES DE MACÊDO· OAB RN 012248

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (AGRAVANTE)

Reu

FERNANDA TAVARES BARRETO

MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVACPF

Advogados

Autor:

JACKSON DENIS PALHARES DE MACÊDO· OAB RN 012248

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FERNANDA TAVARES BARRETO· OAB RN 10876· CPF 066.***.***-09

Reu:

JACKSON DENIS PALHARES DE MACÊDO· OAB RN 012248

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] DESAPROPRIAÇÃO (90) 0004215-42.2010.8.20.0129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, a... (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 5.112,15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO em 11/02/2026. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA TAVARES BARRETO

MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVACPF

THALES DE LIMA GOES FILHOCPF

Advogados

Autor:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Autor:

FERNANDA TAVARES BARRETO· OAB RN 10876· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO EXECUTADO: EMERSON REINALDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide devolução de AR -... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 17.666,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MPRN - 01ª Promotoria Assu Réu: IVAN LOPES JUNIOR e outros (8) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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