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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 15.177,11

Autor

VIVIANE BEZERRA DA SILVACPF

Reu

SARTCO LTDACNPJ

Outros

TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE· OAB SP 357491· CPF 397.***.***-44

VIVIANE BEZERRA DA SILVA· OAB MS 15247· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 2.863,74

Autor

JORGE RUBERTO DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

SLC AGRICOLA S.A.CNPJ

SARTCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO JOSE GOTTEMS· OAB RS 073183· CPF 984.***.***-34

Autor:

GEORDANO TAMBARA· OAB RS 094020· CPF 002.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA· OAB RS 009724· CPF 140.***.***-00

Reu:

SILVANA DUTRA TORRES· OAB RS 047501· CPF 898.***.***-63

Reu:

TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE· OAB BA 061716· CPF 397.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP199129 (30/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 2.863,74

Autor

JORGE RUBERTO DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

SARTCO LTDACNPJ

SLC AGRICOLA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (20/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 1.235.325,60

Autor

SARTCO LTDACPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HUMBERTO DALCAMIM· CPF 578.***.***-44

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· CPF 331.***.***-40

Autor:

GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA· CPF 008.***.***-03

Autor:

PATRICIA MARQUES OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 44644· CPF 018.***.***-27

Autor:

FLAVIA HESSEL RODRIGUES PANIAGO· CPF 032.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SARTCO LTDACNPJ

SARTCO LTDACPF

+ 13 outros

Reu

SARTCO LTDACNPJ

SARTCO LTDACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Reu:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SARTCO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SARTCO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SARTCO LTDACPF

Reu

SARTCO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Reu:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: SARTCO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES - SP112499 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Requeiram, o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observada... (17/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SARTCO LTDACPF

Reu

SARTCO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Reu:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 19.513.205,72

Autor

SARTCO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DRFB DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO-DERAT/SPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 19.513.205,72

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SARTCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2022 (24/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 1.701.762,41

Autor

SARTCO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.701.762,41

Autor

SARTCO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SARTCO LTDACPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Outros

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO· OAB SP 274066

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SARTCO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 120.969,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 23.464,61

Autor

SARTCO LTDA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGALCPF

VIANA & OLIVEIRA UTILIDADES LTDA.CNPJ

Reu

CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE· OAB SP 357491· CPF 397.***.***-44

Autor:

VIVIANE BEZERRA DA SILVA· OAB MS 15247· CPF 559.***.***-15

Reu:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2024)

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