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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

MOACIR WELLITON LOPES DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SARTOR VALINOCPF

LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHACPF

OSVALDO ANTONIO DADICO FILHOCPF

PEDRO MAIA NETOCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 7.076,30

Autor

CAROLINA MONACO DE SOUZACPF

LUCAS SARTOR VALINOCPF

Reu

ALUMIX IND. E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MONACO DE SOUZA· OAB MS 16766· CPF 013.***.***-44

Autor:

VALDINEIR CIRO DE SOUZA· OAB MS 7721· CPF 181.***.***-91

Reu:

EVA MARIA DE ARAÚJO· OAB MS 15266· CPF 368.***.***-34

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 12.404,95

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUCAS SARTOR VALINOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Reu:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 12.404,95

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUCAS SARTOR VALINOCPF

Último movimento: Certidão (10/03/2026)

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