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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 40.990,00

Autor

AMILTON DE SANTANA SANTOS JUNIORCPF

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SASHA LIBORIO PRATA· OAB SE 8701· CPF 026.***.***-38

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA· OAB BA 35186· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 47.363,80

Autor

LAFAIETE FERREIRA COSTACPF

Reu

LOTIAR URBANISMO E INCORPORACAO LTDACNPJ

BAHIANA REIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SASHA LIBORIO PRATA· OAB SE 8701· CPF 026.***.***-38

Reu:

RAFAEL DA SILVA SANTANA· OAB BA 41565· CPF 019.***.***-16

Reu:

LUILE GADELHA PEREIRA· OAB BA 70832· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 20.100,50

Autor

JURACY SILVA DE FREITASCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMBASA

Advogados

Autor:

SASHA LIBORIO PRATA· OAB SE 8701· CPF 026.***.***-38

Reu:

MILA LEITE NASCIMENTO· OAB BA 22204· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.781,83

Autor

AMILTON DE SANTANA SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SASHA LIBORIO PRATA· OAB SE 8701· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de AMILTON DE SANTANA SANTOS JUNIOR em 21/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 4.703,80

Autor

AMILTON DE SANTANA SANTOS JUNIORCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Outros

SASHA LIBORIO PRATA· OAB SE 8701· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de AMILTON DE SANTANA SANTOS JUNIOR em 29/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ENDERSON ALCANTARA DE SOUZACPF

MACIO LEITE AMARALCPF

SASHA LIBORIO PRATACPF

Reu

CINTIA SOUZA DOS SANTOS

GPB CLUBE DE BENEFICIOS

RAC - EIDER PINTURA AUTOMOTIVA LTDA

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023· CPF 015.***.***-06

Autor:

SASHA LIBORIO PRATA· OAB SE 8701· CPF 026.***.***-38

Reu:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023· CPF 015.***.***-06

Reu:

SASHA LIBORIO PRATA· OAB SE 8701· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Petição (Contra-razões) (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSIVANIA SANTOS

JOSE GIDALIO SANTOSCPF

Reu

TELMA MENDONCA SANTOS PEREIRA

MARIA GISLANDIA MENDONCA SANTOS

Outros

SASHA LIBORIO PRATA· OAB SE 8701· CPF 026.***.***-38

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDA OLIVEIRA VIEIRA DA SILVACPF

JEAN CLEVERTON SANTOS BASTOSCPF

Reu

ESTER DE OLIVEIRA SANTOS

EUCLIDES CIRILO DOS SANTOS

LUCIANA PAULA SANTOS BASTOSCPF

JEAN CLEVERTON SANTOS BASTOSCPF

EDMILSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SASHA LIBORIO PRATA· OAB SE 8701· CPF 026.***.***-38

Reu:

JOSE HERCULES RAMOS CRUZ· OAB SE 5562· CPF 366.***.***-49

Reu:

AMINTAS HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB SE 8553· CPF 005.***.***-01

Reu:

DIOGO LAZARO OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA· OAB SE 9604· CPF 030.***.***-85

Reu:

VINICIUS RODRIGUES SILVA· OAB SE 6828· CPF 025.***.***-60

Reu:

SASHA LIBORIO PRATA· OAB SE 8701· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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