SATURNINO ROBERTO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

ROBERTO SATURNINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 19824· CPF 083.***.***-06

Autor:

LORENA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 16849· CPF 083.***.***-27

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (07/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 17.589,77

Autor

ROBERTO SATURNINO DUARTECPF

BARIL & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS SACNPJ

RESTIGUATEMI RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - EPPCNPJ

MARCELO PEGORETTICPF

ROBERTO SATURNINO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SATURNINO DUARTE· OAB SP 294828· CPF 074.***.***-40

Reu:

NATAN BARIL· OAB PR 29379· CPF 003.***.***-41

Reu:

JULIANA MOTTER ARAUJO· CPF 017.***.***-05

Reu:

MAYRA TURRA VICENTINI· CPF 033.***.***-00

Reu:

MARCELO MENDES· OAB SP 170683· CPF 072.***.***-81

Outros

JULIANA MOTTER ARAUJO· OAB PR 25693· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 216.891,43

Autor

ROBERTO SATURNINO DUARTECPF

Reu

GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS SACNPJ

RESTIGUATEMI RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - EPPCNPJ

MARCELO PEGORETTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 236.256,44

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 911.950,82

Autor

ROBERTO SATURNINO DUARTECPF

Reu

GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS SACNPJ

RESTMART RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - EPPCNPJ

ROSELI SALLES SOUZA DUARTECPF

SIMONE ROSA PERRETTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRACPF

Reu

ROBERTO SATURNINO DUARTE

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

ROBERTO SATURNINO DUARTE· OAB SP 294828· CPF 074.***.***-40

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

ROBERTO SATURNINO DUARTE· OAB SP 294828· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724323-58.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA EXECUTADO: ROBERTO SATURNINO DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de diligência junto à Secretaria de Fazenda do DF (SEFAZ/DF), para localização de imóveis registrados em nome do... (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRACPF

Reu

ROBERTO SATURNINO DUARTE

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

ROBERTO SATURNINO DUARTE· OAB SP 294828· CPF 074.***.***-40

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

ROBERTO SATURNINO DUARTE· OAB SP 294828· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Provisório (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 111.470,45

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/07/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 10.100,12

Autor

JOSE RICARDO ORLANDINICPF

ANA MARIA MESQUITACPF

Reu

ROBERTO SATURNINO DUARTECPF

Outros

SERGIO COLLEONE LIOTTI· OAB SP 224346· CPF 284.***.***-38

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MESQUITA

JOSE RICARDO ORLANDINICPF

Reu

ROBERTO SATURNINO DUARTE

Advogados

Autor:

SERGIO COLLEONE LIOTTI· OAB SP 224346· CPF 284.***.***-38

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

SERGIO COLLEONE LIOTTI· OAB SP 224346· CPF 284.***.***-38

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006299-30.2023.8.26.0602 (processo principal 1027791-03.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Ricardo Orlandini - - Ana Maria Mesquita - Roberto Saturnino Duarte - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP), SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA ANTUNES DE OLIVEIRA

Reu

ROBERTO SATURNINO DUARTE

Advogados

Autor:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA· OAB SP 254393· CPF 162.***.***-22

Autor:

ROBERTO SATURNINO DUARTE· OAB SP 294828· CPF 074.***.***-40

Reu:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA· OAB SP 254393· CPF 162.***.***-22

Reu:

ROBERTO SATURNINO DUARTE· OAB SP 294828· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000430-32.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neuza Antunes de Oliveira - Roberto Saturnino Duarte - Vistos. Ficam as partes cientes de que os autos retornaram da Instância Superior com o devido trânsito em julgado. Assim sendo, verifique a serventia se há custas pendentes de recolhimento arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: ROBERTO SATURNINO DUARTE (OAB 294828/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LI... (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA ANTUNES DE OLIVEIRA

Reu

ROBERTO SATURNINO DUARTE

Advogados

Autor:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA· OAB SP 254393· CPF 162.***.***-22

Autor:

ROBERTO SATURNINO DUARTE· OAB SP 294828· CPF 074.***.***-40

Reu:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA· OAB SP 254393· CPF 162.***.***-22

Reu:

ROBERTO SATURNINO DUARTE· OAB SP 294828· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000430-32.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neuza Antunes de Oliveira - Roberto Saturnino Duarte - Vistos. Ficam as partes cientes de que os autos retornaram da Instância Superior com o devido trânsito em julgado. Assim sendo, verifique a serventia se há custas pendentes de recolhimento arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: ROBERTO SATURNINO DUARTE (OAB 294828/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LI... (01/07/2025)

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