Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 29.454,05

Autor

ROSECLEIDE DA SILVA GROFFCPF

ROUSEMEIRE ALMEIDA DE CARVALHOCPF

ROSILENE BELCHOR DA SILVACPF

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ROSICLEY SANTOS PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PACAJA

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Autor:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Reu:

RODNEY ITAMAR BARROS DAVID· OAB PA 18776· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROSECLEIDE DA SILVA GROFF em 29/04/2022 23:59. (07/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALONCIO LENON DA SILVACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALONCIO LENON DA SILVACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL SATURNINO NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SATURNINO NETO

Advogados

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO RODRIGUES RAMALHOCPF

Reu

MUNICIPIO SANTA RITA

INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Reu:

JOEL RAMALHO VENTURA· OAB PB 16048· CPF 060.***.***-41

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 20.683,58

Autor

MANOEL SATURNINO NETOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SATURNINO NETO

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Processo nº: 0867880-22.2025.8.15.2001 Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de comunicações (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRACPF

Reu

CARTORIO CARLOS NEVES 7º OFICIO DE NOTAS

Advogados

Autor:

WILLY PEDRO GOMES· OAB PB 24101· CPF 071.***.***-85

Reu:

WILLY PEDRO GOMES· OAB PB 24101· CPF 071.***.***-85

Reu:

LUIZ DELGADO DA FONSECA· OAB PB 8558· CPF 204.***.***-34

Reu:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0840392-92.2025.8.15.2001 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRA Promovido(a): 3º registro civil das pessoas naturais da comarca de joão pessoa e outros (3) SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE ADOÇÃO E CANCELAMENTO DO... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SATURNINO NETO

Advogados

Autor:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0813253-80.2025.8.15.0251 Trata-se de Mandado de Segurança Cível com pedido incidental de urgência, impetrado por Manoel Saturnino Neto contra atos do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) e do Município de Patos. Após a determinação deste Juízo para comprovação de renda e juntada da simulação de c... (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal