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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILTON SATURNINO XAVIERCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

TIAGO EFRAIM SALVADOR· OAB PR 087138· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 (01/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILTON SATURNINO XAVIERCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 (18/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILTON SATURNINO XAVIERCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO EFRAIM SALVADOR· OAB PR 087138· CPF 055.***.***-80

Reu:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO· OAB DF 034007· CPF 833.***.***-15

Outros

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 041305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILTON SATURNINO XAVIERCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (14/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON SATURNINO XAVIERCPF

Reu

SERASA S.A.

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

TIAGO EFRAIM SALVADOR· OAB PR 087138· CPF 055.***.***-80

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

TIAGO EFRAIM SALVADOR· OAB PR 087138· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON SATURNINO XAVIERCPF

Reu

SERASA S.A.

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

TIAGO EFRAIM SALVADOR· OAB PR 087138· CPF 055.***.***-80

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

TIAGO EFRAIM SALVADOR· OAB PR 087138· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 73.049,16

Autor

SATURNINO AZEVEDO XAVIERCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS· OAB PB 30868· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (07/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 7.423,82

Autor

SAWIA GERMANNA CORREIACPF

Reu

SATURNINO AZEVEDO XAVIER

SATURNINO AZEVEDO XAVIERCPF

Outros

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 30463· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBER TIBURTINO LEITECPF

Reu

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

HEBER TIBURTINO LEITE· OAB PB 13675· CPF 041.***.***-52

Reu:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 30463· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Petição (Contraminuta) (07/05/2026)

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