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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 5.837,43

Reu

SAUD VIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 135.763,20

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

SAUD VIDA LTDA - MECNPJ

SERGIO ROBERTO PAMPOLHA DE BARROSCPF

ROGER BARATA ATAIDECPF

ROSIVAN DO VALE COSTACPF

Advogados

Reu:

GLEUCE LINO MATOS· OAB PA 10194· CPF 636.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (07/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 225.173,38

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO PAMPOLHA DE BARROSCPF

ROGER BARATA ATAIDECPF

ROSIVAN DO VALE COSTACPF

SAUD VIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GLEUCE LINO MATOS· OAB PA 10194· CPF 636.***.***-59

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO PAMPOLHA BARROS

SAUD VIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Multas e demais SançõesIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO ROBERTO PAMPOLHA BARROS

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 305.358,90

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

SAUD VIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 8.041,20

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ROSIVAN DO VALE COSTACPF

ROGER BARATA ATAIDECPF

SERGIO ROBERTO PAMPOLHA DE BARROSCPF

SAUD VIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GLEUCE LINO MATOS· OAB PA 10194· CPF 636.***.***-59

Reu:

JONILO GONCALVES LEITE· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 239.163,69

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

SAUD VIDA LTDA - MECNPJ

SERGIO ROBERTO PAMPOLHA DE BARROSCPF

ROGER BARATA ATAIDECPF

ROSIVAN DO VALE COSTACPF

Advogados

Reu:

GLEUCE LINO MATOS· OAB PA 10194· CPF 636.***.***-59

Último movimento: Juntada de manifestação (11/10/2022)

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