Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 51.213,23

Autor

JOSé CABOCLO JOSIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CABOCLO JOSIASCPF

Advogados

Autor:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Indefiro o pedido de fl. 209 porquanto encerrada a prestação jurisdicional neste feito. O causídico tinha poderes para receber da parte autora (fl. 09), não havendo equívoco na expedição de alvará em seu nome. Intime-se e arquive-se. Cumpra-se. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SEBASTIANA APARECIDA MENDESCPF

SAULO MACHADO ALVESCPF

SEVERINO LUIZCPF

SILOANI JOSE DOS SANTOSCPF

EDSON DONIZETI MANZOLLICPF

+ 2 outros

Reu

ARAUNA AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CINTIA DE SOUZA MACHADOCPF

MARCIA MACHADO SAULCPF

Reu

ALMIR PRATA MACHADOCPF

Outros

RODRIGO MACHADO SAUL· OAB PA 27283· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

R$ 276.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

JORGE SAUL JUNIORCPF

MARCIA MACHADO SAULCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 276.600,00

Autor

ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

MARCIA MACHADO SAULCPF

JORGE SAUL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

JORGE SAUL JUNIORCPF

MARCIA MACHADO SAULCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Autor:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Reu:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026763-71.2005.8.14.0301. REQUERENTE: ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDA Endereço: desconhecido Advogados do(a) REQUERENTE: GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO - OAB/PA7302, ALEX LOBATO POTIGUAR - OAB/PA013570 REQUERIDA: JORGE SAUL JUNIOR, MARCIA MACHADO SAUL Nome: JORGE SAUL JUNIOR Endereço: COND. GREENVILLE I, QUADRA 1, LOTE 6, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: MARCIA MACHADO SAUL Endereço: RODOVIA AUGUSTO... (30/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal