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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO ORZENI DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

OTAVIO PENZO

ALMINDINA RODRIGUES PENZO

ARACY PENZO

IZELDE PENZO

ESTHER PENZO

Advogados

Autor:

NÚRYA PENHA MALHADA· OAB MS 18499

Autor:

GRACIELY CUENETE SILVA DE MELO· OAB SP 351871

Último movimento: Prazo em Curso (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 34.598,40

Autor

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Reu

LEILA MARTINS SOARESCPF

SAUL GOMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOMINGUES DE SOUZA· OAB DF 47984· CPF 028.***.***-09

Autor:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Autor:

JOAO HENRIQUES DUTRA JUNIOR· OAB PA 22786· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 34.598,40

Autor

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEILA MARTINS SOARESCPF

SAUL GOMES SOARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOMINGUES DE SOUZA· OAB DF 47984· CPF 028.***.***-09

Autor:

DAVID CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 755· CPF 105.***.***-53

Autor:

JOAO HENRIQUES DUTRA JUNIOR· OAB PA 22786· CPF 727.***.***-15

Autor:

BRENDA DA SILVA PRAZERES· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 27.921,01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 27.921,01

Autor

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUICNPJ

SAUL GOMES SOARESCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUICNPJ

SAUL GOMES SOARESCPF

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO· OAB PA 26860· CPF 920.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Autor:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Reu:

SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO· OAB PA 26860· CPF 920.***.***-53

Reu:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 34.292,87

Autor

SAUL GOMES SOARESCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUICNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Reu:

SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO· OAB PA 26860· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 34.292,87

Autor

SAUL GOMES SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Autor:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Reu:

SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO· OAB PA 26860· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/05/2025)

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