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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2000

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000191-70.1987.8.20.0001. Autor: Epaminondas Lopes Neto e outros (6) Réu: Marta Maria Pereira da Silva e outros (8) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nº PROCESSO: 0000191-70.1987.8.20.0001,PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Epaminondas Lopes Neto e outros (6) RÉU: Marta Maria Pereira da Silva e outros (8) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n.º 252/2023 da... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARCOS LOPES RODRIGUESCPF

SANDRO JORGE PEIXOTO DE LIMACPF

MELLISSA PEREIRA SILVA PEIXOTOCPF

MILLENA PEREIRA RODRIGUESCPF

MICHELLE PEREIRA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

DAVID TORRES

CIRO TORRES

SUZANNE MARINHO DE BRITO TORRESCPF

JOB TORRESCPF

ANA LUCIA TORRES LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Autor:

DIOGENES DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 2459· CPF 503.***.***-20

Autor:

AUGUSTO FELIPE ARAUJO PINHO· OAB RN 8676· CPF 695.***.***-49

Reu:

OLAVO DE SOUZA ROQUE· OAB RN 1050· CPF 049.***.***-82

Reu:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 100.973,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

DANIEL DINIZ FILHOCPF

ESPOLIO DE ROMULO GURGEL DINIZ

ANTONIO FERREIRA DE MELLO NETO

SAUL TORRESCPF

MORAIS & DINIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES· OAB RN 5776· CPF 916.***.***-72

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 2993· CPF 459.***.***-34

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOAO DE DEUS DE CARVALHO· OAB RN 1832· CPF 140.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Reu:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 1.986.023,10

Autor

ADRIANO JOSE DANTAS BRITOCPF

Reu

ARISTOTELES DE VASCONCELOS NETOCPF

MARIA ZENOBIA DINIZCPF

MARIA ELIZABETE DOS SANTOSCPF

ROBSON CELSO ARANHACPF

JOSE BERNARDO FILHOCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ· OAB RN 8878· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2024. (07/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 406.732,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGARIA UNAI LTDACNPJ

EUSTAQUIO TADEU TORRESCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (19/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 79.286,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUSTAQUIO TADEU TORRESCPF

DROGARIA UNAI LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

17/06/2002

Valor

R$ 15.424,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JANINE TORRES FEUCPF

DROGARIA UNAI LTDA

EUSTAQUIO TADEU TORRESCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

17/06/2002

Valor

R$ 5.322,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGARIA UNAI LTDA

EUSTAQUIO TADEU TORRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 56.631,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JANINE TORRES FEUCPF

EUSTAQUIO TADEU TORRESCPF

DROGARIA UNAI LTDA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2005

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUSTAQUIO TADEU TORRESCPF

DROGARIA UNAI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLIS DENISE CORREA· OAB DF 13883· CPF 245.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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