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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZA

LEDA NEVES DE FIGUEIREDO ARRUDA

PEDRO LUIZ GONCALVES

OSVALDO CORREA DE SOUZA

ZENILDO F. DIAS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· CPF 977.***.***-04

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM SANTANA DE SOUZA

ZENILDO F. DIAS

OSVALDO CORREA DE SOUZA

PEDRO LUIZ GONCALVES

CICERA GONCALVES

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 11.792,92

Autor

ROSE MARY COUTINHO FRANCA TEIXEIRACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO XAVIER BONFIM· OAB MT 29949· CPF 705.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

RESIDENCIAL PAIAGUASCNPJ

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVACPF

Reu

JOEL ROCHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA· OAB MT 24650· CPF 860.***.***-34

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA

RESIDENCIAL PAIAGUASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA· OAB MT 24650· CPF 860.***.***-34

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 8.134,15

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 8.134,15

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JEFFERSON ALVES FIALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.143,16

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 6.799,37

Autor

JOAO VITOR DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

JOAO VITOR DOS SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MILENA RAMOS DE LIMA E SOUZA PARO PROCESSO n. 1005991-04.2021.8.11.0007 Valor da causa: R$ 1.019,91 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Mora... (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

JOAO VITOR DOS SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Documento (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 8.287,28

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ADRIANE APARECIDA MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 9.370,00

Autor

VIVO S.A.CNPJ

Reu

ANAYARA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Reu:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

ANAYARA CRISTINA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Autor:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Reu:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Reu:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Documento (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 6.715,25

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 6.715,25

Autor

LUIZ HENRIQUE SANTOS SILVA DE LIMACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO XAVIER BONFIM· OAB MT 29949· CPF 705.***.***-34

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 6.821,77

Autor

VALDIRENE SANTOS DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMARCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO XAVIER BONFIM· OAB MT 29949· CPF 705.***.***-34

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 8.083,91

Autor

ADELITA CRISTINA SILVA ANDRADECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· OAB MT 20005· CPF 977.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2023)

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