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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARILIA ARAUJO BARBOSA

SAULO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILIA ARAUJO BARBOSA· OAB BA 58367· CPF 057.***.***-00

Reu:

MARILIA ARAUJO BARBOSA· OAB BA 58367· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: SAULO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo nº: 8000277-78.2021.8.05.0081 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado acostada aos autos (ID 490935359), que atesta o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, DETERMINO... (31/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 35.648,21

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SAULO BATISTA DOS SANTOSCPF

Outros

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB PE 1476· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

SAULO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB PE 1476· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB PE 1476· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LILIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

SAMUEL DE CARVALHO OLIVEIRA

Outros

JOAO VITOR MACHADO NOGUEIRA· OAB ES 40857

CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS· OAB ES 7389· CPF 575.***.***-72

SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS· OAB ES 10750· CPF 079.***.***-28

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 19.569,32

Autor

COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMI. SUL DO ES - SICOOB SUL

Reu

ILO COELHOCPF

SILVIO COELHO NETOCPF

MARCOS SALLES COELHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Reu:

SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS· OAB ES 10750· CPF 079.***.***-28

Reu:

SALERMO SALES DE OLIVEIRA· OAB ES 8741· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSANGELA GUIMARAES PASTRO

Reu

CACILDA DE OLIVEIRA ARDISSONCPF

Advogados

Autor:

SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS· OAB ES 10750· CPF 079.***.***-28

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

SAMUEL ANHOLETE· OAB ES 4823· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CACILDA DE OLIVEIRA ARDISSONCPF

Reu

ROSANGELA GUIMARAES PASTRO

ROSANGELA PASTRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL ANHOLETE· OAB ES 4823· CPF 364.***.***-49

Reu:

SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

04/07/2008

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

MANIACOS MOTO GRUPO

TANIA CRISTINA VELASCO MACHADO

LUCIANO MACHADO COSTA

FLAVIO SERGIO MACHADO DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 14470· CPF 112.***.***-20

Reu:

ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Reu:

SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR· OAB ES 7904· CPF 002.***.***-28

Reu:

ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES· OAB ES 6235· CPF 376.***.***-34

Reu:

ROGERIO LUIZ MACHADO· OAB ES 8470· CPF 577.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR e outros (10) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DESVIO DE VERBA P... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

CARLOS FERNANDO PEIXOTO GUIMARAESCPF

BARBARA VELASCO MACHADOCPF

AQUILA MACHADO DE SOUZACPF

FLAVIO SERGIO MACHADO DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 14470· CPF 112.***.***-20

Autor:

ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Autor:

ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES· OAB ES 6235· CPF 376.***.***-34

Autor:

EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES· OAB ES 14889· CPF 056.***.***-20

Autor:

NILTON CESAR SOARES SANTOS· OAB ES 13611· CPF 991.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.565,70

Autor

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

Reu

JOAO CARLOS ASSADCPF

Advogados

Reu:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Reu:

SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS· OAB ES 10750· CPF 079.***.***-28

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS· OAB ES 7389· CPF 575.***.***-72

Reu:

LEANDRO BLUNCK DE SOUZA· OAB ES 32119· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ANCHIETA INTERESSADO: JOAO CARLOS ASSAD Advogados do(a) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS - ES7389, DIEGO ROCHA DA SILVA - ES27747, LEANDRO BLUNCK DE SOUZA - ES32119, SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS - ES10750, VICTOR CERQUEIRA ASSAD - ES16776 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CE... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EVELIN BEATRIZ DA SILVACPF

JONATHAN WILLIAM MOREIRA CORREACPF

JESSICA MOREIRA CORREA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Autor:

CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS· OAB ES 7389· CPF 575.***.***-72

Autor:

SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS· OAB ES 10750· CPF 079.***.***-28

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Autor:

LEANDRO BLUNCK DE SOUZA· OAB ES 32119· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIZETE DE OLIVEIRA MOTTA

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BALARDINO

Advogados

Autor:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS· OAB ES 7389· CPF 575.***.***-72

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS· OAB ES 10750· CPF 079.***.***-28

Reu:

ELZIANE NOLASCO ARAUJO· OAB ES 20459· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NEWS PEDRAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS· OAB ES 7389· CPF 575.***.***-72

Autor:

SARA LINS LEITE· OAB ES 37610· CPF 165.***.***-76

Autor:

YARA KAROLINNE GOMES MANGUEIRA FONSECA· OAB ES 29927· CPF 126.***.***-10

Autor:

SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS· OAB ES 10750· CPF 079.***.***-28

Autor:

PAULO RICARDO CARVALHO COELHO· OAB ES 28013· CPF 134.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS· OAB ES 7389· CPF 575.***.***-72

Reu:

SARA LINS LEITE· OAB ES 37610· CPF 165.***.***-76

Reu:

YARA KAROLINNE GOMES MANGUEIRA FONSECA· OAB ES 29927· CPF 126.***.***-10

Reu:

SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS· OAB ES 10750· CPF 079.***.***-28

Reu:

PAULO RICARDO CARVALHO COELHO· OAB ES 28013· CPF 134.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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