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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO GARBIMCPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA GARRIDO

FRANCISCO MARIA GARRIDO FILHO

Advogados

Autor:

SIDINEI MENDONÇA DE BRITO· OAB SP 193901· CPF 110.***.***-22

Reu:

FABIO ROGERIO DONADON COSTA· CPF 263.***.***-84

Reu:

VINICIUS RAMOS RUY· OAB SP 423358· CPF 436.***.***-06

Outros

MURILO UEMURA DA SILVA· OAB SP 430278· CPF 364.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARIA GARRIDO FILHOCPF

MARCUS VINíCIUS DE ALMEIDA GARRIDOCPF

Reu

PAULO GARBIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA GARRIDO

FRANCISCO MARIA GARRIDO FILHO

Reu

PAULO GARBIMCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RAMOS RUY· OAB SP 423358· CPF 436.***.***-06

Reu:

SIDINEI MENDONÇA DE BRITO· OAB SP 193901· CPF 110.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GARBIMCPF

Reu

FRANCISCO MARIA GARRIDO FILHOCPF

MARCUS VINíCIUS DE ALMEIDA GARRIDOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA· OAB SP 338153· CPF 263.***.***-84

Autor:

SIDINEI MENDONÇA DE BRITO· OAB SP 193901· CPF 110.***.***-22

Autor:

VINICIUS RAMOS RUY· OAB SP 423358· CPF 436.***.***-06

Autor:

MURILO UEMURA DA SILVA· OAB SP 430278· CPF 364.***.***-14

Reu:

FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA· OAB SP 338153· CPF 263.***.***-84

Reu:

SIDINEI MENDONÇA DE BRITO· OAB SP 193901· CPF 110.***.***-22

Reu:

VINICIUS RAMOS RUY· OAB SP 423358· CPF 436.***.***-06

Reu:

MURILO UEMURA DA SILVA· OAB SP 430278· CPF 364.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001506-62.2019.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Paulo Garbim - Marcus Vinícius de Almeida Garrido - - Francisco Maria Garrido Filho - Fica(m) o(a)(s) requerente/exequente(s) intimado(a)(s) na pessoa de seu(s) advogado(s) a conferir(em) regular impulso ao feito, sob pena de extinção/arquivamento, o que ocorrerá após a intimação pessoal do(a)s requerente/exequente(s) (art.485, §1º, CPC). - ADV: FÁBIO ROGÉRIO DON... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIAO GARCIA DINISCPF

Reu

ANGELA MARIA TOLEDO RODRIGUESCPF

X. PERIN NETOCNPJ

LOWHAISY TOLEDO RODRIGUESCPF

LORRAINNY TOLEDO RODRIGUESCPF

LORRAINY TOLEDO RODRIGUES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 17155· CPF 818.***.***-72

Reu:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 5879· CPF 953.***.***-68

Reu:

BRUNO DALL ORTO MARQUES· OAB ES 8288· CPF 024.***.***-89

Reu:

GUILHERME DEPS CABRAL· CPF 134.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FRANCISCO NORONHA DE ABREUCPF

Reu

IDEST COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

JOSE WILSON CARVALHOCPF

EDER DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO MORAES· OAB MT 4732· CPF 904.***.***-00

Reu:

THIAGO AMORIM SILVA· OAB MS 13499· CPF 013.***.***-03

Reu:

GIULLIANO GRADAZZO CATELAN MOSENA· OAB MS 13646· CPF 000.***.***-67

Reu:

NILSON DE OLIVEIRA CASTELA· OAB MS 13212· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FRANCISCO NORONHA DE ABREUCPF

Reu

IDEST COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

JOSE WILSON CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SAULO MORAES· OAB MT 4732

Reu:

THIAGO AMORIM SILVA· OAB MS 13499· CPF 013.***.***-03

Reu:

GIULLIANO GRADAZZO CATELAN MOSENA· OAB MS 13646· CPF 000.***.***-67

Reu:

NILSON DE OLIVEIRA CASTELA· OAB MS 13212· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAULO MORAESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SONORA

Outros

SAULO MORAES· OAB MT 4732

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAULO MORAESCPF

Reu

Em segredo de justiça

Outros

SAULO MORAES· OAB MT 4732

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 3.323,88

Autor

SAULO MORAESCPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA VASCONCELOSCPF

RAIMUNDO ADALTO NETOCPF

Advogados

Autor:

SAULO MORAES· OAB MT 4732· CPF 904.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB MS 11171· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO MORAES

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

SAULO MORAES· OAB MT 4732· CPF 904.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB MS 11171· CPF 935.***.***-87

Reu:

SAULO MORAES· OAB MT 4732· CPF 904.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB MS 11171· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DUILIO PIATO JUNIORCPF

Reu

AFONSO ALVES DA SILVACPF

NEUSA ARAUJO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

SAULO MORAES· OAB MT 4732· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/1996

Distribuição

27/09/1996

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JAIR RESMINICPF

Reu

CARLOS ANTONIO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA ROBERTA DA SILVA· OAB MT 6902· CPF 797.***.***-91

Reu:

SAULO MORAES· OAB MT 4732· CPF 904.***.***-00

Reu:

RIVELINO LUCIO DE RESENDE· OAB MT 7147· CPF 353.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/1996

Distribuição

27/09/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/1997

Distribuição

01/09/1997

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 5.336,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

PAULO JANIO OLIVEIRA DOURADOCPF

MARCIA REGINA CRUZEIRO MAGALHAESCPF

COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS DOURADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SAULO MORAES· OAB MT 4732· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 44.679,66

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 44.679,66

Autor

SIMONE LIRIA MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS/MTCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MORAES· OAB MT 4732· CPF 904.***.***-00

Reu:

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE· OAB DF 20667· CPF 698.***.***-68

Reu:

DANILO IKEDA CAETANO· OAB MT 14426· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2023)

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