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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LARISSA GOUVEA SANTANACPF

THEO JOSE GOUVEA REISCPF

Reu

UNIMED SAO JOAO DEL REI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SAO JOAO DEL REI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SAO JOAO DEL REI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LARISSA GOUVEA SANTANACPF

THEO JOSE GOUVEA REISCPF

Advogados

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

SAULO DUTRA LINS· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LARISSA GOUVEA SANTANACPF

THEO JOSE GOUVEA REISCPF

Reu

UNIMED SAO JOAO DEL REI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· CPF 024.***.***-77

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 202.859,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 1428016/SP (2019/0007030-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: MARAFON INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: SAULO DUTRA LINS - SP142610 EMBARGADO: ESMEBRA COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA OUTRO NOME: ESMEBRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: MARCELO DE LIMA FERREIRA - SP138256 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2019

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAFON INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

ESMEBRA COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· CPF 024.***.***-77

Reu:

MARCELO DE LIMA FERREIRA· OAB MT 138256· CPF 081.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAFON INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

Reu

ESMEBRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· CPF 024.***.***-77

Reu:

MARCELO DE LIMA FERREIRA· OAB MT 138256· CPF 081.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (31/01/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 202.859,39

Autor

MARAFON INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

Reu

ESMEBRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· CPF 024.***.***-77

Reu:

MARCELO DE LIMA FERREIRA· OAB MT 138256· CPF 081.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DuplicataEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/01/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMEBRA CONSTRUçãO CIVIL LTDA EPP

Reu

MARAFON INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Autor:

MARCELO DE LIMA FERREIRA· OAB SP 138256· CPF 081.***.***-90

Reu:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Reu:

MARCELO DE LIMA FERREIRA· OAB SP 138256· CPF 081.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0011069-55.2015.8.26.0664 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Esmebra Construção Civil Ltda EPP - Marafon Indústria de Máquinas Ltda - Vistos. Traslade-se cópia do acordo e da homologação para os autos da execução, remetendo-se os autos conclusos para sentença de extinção. Ciência à Esmebra do documento de fl. 530. Arquive-se. Intime-se. - ADV: SAULO DUTRA LINS (OAB 142610/SP), MARCELO DE... (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL QUIJADA CARDOSOCPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Outros

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

KARLLA ELAINE BRANCO FIDELIS· OAB SC 042946

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB RJ 217352· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Reu

RAFAEL QUIJADA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

KARLLA ELAINE BRANCO FIDELIS· CPF 030.***.***-40

Autor:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB RJ 217352· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Reu

RAFAEL QUIJADA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO

Reu:

SAULO DUTRA LINS· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL QUIJADA CARDOSOCPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· CPF 024.***.***-77

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Reu

RAFAEL QUIJADA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO

Reu:

SAULO DUTRA LINS· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

CirurgiaConflito de Competência

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. T K M S (INTERESSADO)

4. E H M (REPRESENTADO POR)

5. INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA (INTERESSADO)

6. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP (SUSCITANTE)

Reu

2. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

7. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS - TO (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

ESTER DE CASTRO NOGUEIRA AZEVEDO· OAB TO 000064· CPF 278.***.***-53

Autor:

POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO· OAB TO 001807

Autor:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Reu:

ESTER DE CASTRO NOGUEIRA AZEVEDO· OAB TO 000064· CPF 278.***.***-53

Reu:

POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO· OAB TO 001807

Reu:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. J G M P (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PAULA MUNDO MAUROCPF

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

PAULA MUNDO MAUROCPF

Advogados

Autor:

TASSIA DE AZEVEDO BORGES· OAB MT 12296· CPF 010.***.***-30

Autor:

FABIA NIUTCHA MUNDIM DE GODOY· CPF 851.***.***-00

Autor:

SAULO DUTRA LINS· CPF 024.***.***-77

Autor:

VALNETE DALA BONA· OAB MT 22482· CPF 488.***.***-49

Autor:

ALECANDRA COSTA DE ASSIS· OAB MT 12602· CPF 861.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

JORDANA MIRANDA SOUZA· OAB MG 54737· CPF 555.***.***-34

Reu:

ALECANDRA COSTA DE ASSIS· OAB MT 12602· CPF 861.***.***-91

Reu:

ADRIANA PASSAMANI DE OLIVEIRA· OAB MT 17758· CPF 855.***.***-25

Reu:

TASSIA DE AZEVEDO BORGES· OAB MT 12296· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA MUNDO MAUROCPF

Reu

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· CPF 024.***.***-77

Reu:

ALECANDRA COSTA DE ASSIS· OAB MT 12602· CPF 861.***.***-91

Reu:

JORDANA MIRANDA SOUZA· OAB MG 54737· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PAULA MUNDO MAUROCPF

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

PAULA MUNDO MAUROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

IVANILDE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MAURICIO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Autor:

CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA· OAB SP 375969· CPF 203.***.***-77

Outros

MISLENE DE PAIVA CORTEZ· OAB SP 283422· CPF 214.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA LETICIA CAMPOSCPF

Reu

IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

REAL E BENEMéRITA ASSOCIAçãO PORTUGUESA DE BENEFICêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Reu:

RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO· OAB MG 101210· CPF 285.***.***-69

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 146 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA LETICIA CAMPOSCPF

Reu

IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

REAL E BENEMéRITA ASSOCIAçãO PORTUGUESA DE BENEFICêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Reu:

RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 52.530,23

Autor

CLEUSA BOTELHO DOS SANTOS PALMACENOCPF

Reu

JORGE PALMACENOCPF

Advogados

Autor:

TEMISTOCLES DE QUEIROZ JARDIM· CPF 075.***.***-06

Autor:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Outros

LEONARDO BEZERRA MAGALHAES· OAB SP 460678· CPF 444.***.***-06

SEBASTIAO JOSE ORLANDO MARTINS· OAB SP 72163· CPF 552.***.***-34

ALINE KATIANE RODRIGUES· OAB SP 228968· CPF 258.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAMUEL ARAUJO REZENDE (REP. POR SUA MAE ANA CAROLINA F. ARAUJO REZENDE)

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Reu:

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 83631· CPF 025.***.***-66

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

SAMUEL ARAUJO REZENDE (REP. POR SUA MAE ANA CAROLINA F. ARAUJO REZENDE)

ANA CAROLINA FRANZOLIN ARAUJO REZENDECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

SAULO DUTRA LINS· OAB SP 142610· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2022)

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