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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCOS MOTTA ROSA DA SILVEIRACPF

ANDRE CAMARGO DE ARRUDACPF

ANDRE LUIZ FETZERCPF

JUPITER VILLOZ SILVEIRACPF

SAULO DIAS GOESCPF

+ 3 outros

Outros

OMAR JOSÉ BADDAUY· OAB PR 3748· CPF 003.***.***-34

BRUNO GARCIA MARTINS· OAB SP 206898

RENATO CÉSAR BRAMBILLA· OAB PR 72199· CPF 015.***.***-39

JOÃO MARCELO ROLDÃO· OAB PR 45703· CPF 267.***.***-14

MARIANE DE MATOS AQUINO· OAB PR 96157

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUPITER VILLOZ SILVEIRACPF

MARCOS MOTTA ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUPITER VILLOZ SILVEIRACPF

MARCOS MOTTA ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS BANDEIRAS LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DIAS GOES· OAB SP 216103· CPF 279.***.***-05

Autor:

RICARDO THOMAZ COSTA DE MORAES· OAB SP 350547· CPF 260.***.***-56

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THOMAZELLE & THOMAZELLE LTDA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

RICARDO THOMAZ COSTA DE MORAES· OAB SP 350547· CPF 260.***.***-56

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

SAULO DIAS GOES· OAB SP 216103· CPF 279.***.***-05

Reu:

RICARDO THOMAZ COSTA DE MORAES· OAB SP 350547· CPF 260.***.***-56

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

SAULO DIAS GOES· OAB SP 216103· CPF 279.***.***-05

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THOMAZELLE & THOMAZELLE LTDA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

RICARDO THOMAZ COSTA DE MORAES· OAB SP 350547· CPF 260.***.***-56

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

SAULO DIAS GOES· OAB SP 216103· CPF 279.***.***-05

Reu:

RICARDO THOMAZ COSTA DE MORAES· OAB SP 350547· CPF 260.***.***-56

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

SAULO DIAS GOES· OAB SP 216103· CPF 279.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003052-90.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thomazelle & Thomazelle Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cumpra-se o v.Acórdão, cientificando-se os litigantes da baixa do processo. Vista à autora Thomazelle Thomazelle Ltda para requerer o que de direito, advertindo-o(a) que eventual cumprimento de sentença dar-se-á em formato digital. Sem provocação, cont... (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS DE OLIVEIRA CHEDID· CPF 060.***.***-57

Autor:

SAULO DIAS GOES· OAB SP 216103· CPF 279.***.***-05

Outros

CLAUDIA DE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 188918

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SAULO DIAS GOES· OAB SP 216103· CPF 279.***.***-05

Autor:

MARCO AURELIO VITORIO· OAB SP 127757· CPF 069.***.***-82

Autor:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS DE OLIVEIRA CHEDID· CPF 060.***.***-57

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Terreno AldeadoTerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

07/05/2010

Valor

R$ 2.985.124,23

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

IGREJA PRESBITERIANA DO BRASILCPF

Advogados

Reu:

SAULO DIAS GOES· OAB SP 216103· CPF 279.***.***-05

Reu:

MARCO AURELIO VITORIO· OAB SP 127757· CPF 069.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESUS FRANCISCO DE ALMEIDACPF

MARIA STELA DE ALMEIDACPF

MARIA SONIA DE ALMEIDA DE SOUZA SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO DE ALMEIDACPF

LINDOLFO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DIAS GOES· OAB SP 216103· CPF 279.***.***-05

Autor:

KEILA MARINHO LOPES PEREIRA· OAB SP 145361· CPF 204.***.***-35

Autor:

MARCO AURELIO VITORIO· OAB SP 127757· CPF 069.***.***-82

Autor:

DIEGO CESAR RODRIGUES· OAB SP 362120· CPF 358.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WALTER TEIXEIRA GOESCPF

IGNEZ TEIXEIRA GOES MORIYAMACPF

JOSE AMERIO TEIXEIRA GOESCPF

FRANCISCO CACERESCPF

AMELIA ALMEIDA REISCPF

+ 7 outros

Reu

OS MESMOS

JOSE TEIXEIRA GOESCPF

FRANCISCO CACERESCPF

AMELIA ALMEIDA REISCPF

JESUALDO ERICO DE ALMEIDA REISCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SAULO DIAS GOES· OAB SP 216103· CPF 279.***.***-05

Reu:

SAULO DIAS GOES· OAB SP 216103· CPF 279.***.***-05

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 102000 para fins estatísticos (25/11/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE ABREU BALATACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

COMANDANTE DA 12 REGIAO MILITAR

Advogados

Autor:

SAULO GOES PINTO· OAB AM 7542

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2021)

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