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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PDC COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

HARUMI OKAMOTO· OAB PR 53993

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PDC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M&P COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PDC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MACEDO VIRONDA· OAB SP 89243· CPF 051.***.***-80

Autor:

THIAGO GIACON· OAB SP 285833· CPF 318.***.***-14

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Outros

JÚLIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M&P COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PDC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MACEDO VIRONDA· OAB SP 89243· CPF 051.***.***-80

Autor:

THIAGO GIACON· OAB SP 285833· CPF 318.***.***-14

Reu:

JÚLIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SIMONE BUARQUE DE QUEIROZCNPJ

FABIO EDUARDO MARGATO BARCHINICPF

DIOGO SILVA SANTOSCPF

Reu

CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

PDC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CANINDÉ MORAES· OAB SP 226979· CPF 265.***.***-36

Autor:

RAFAELA MARIA SILVA MOSCATELLI· OAB SP 416145· CPF 409.***.***-71

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 182.880,64

Autor

JULIANA CARREON LOPES PEREIRACPF

THIAGO ADRIANO ALVESCPF

Reu

PDC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

EKKO GROUP CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

EKKO REALTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Reu:

SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO· OAB SP 292333· CPF 318.***.***-82

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

FERNANDA ZAMPIERI RODRIGUES· CPF 414.***.***-41

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 742.221,80

Autor

BRIAN DOS SANTOS FURTADO CESARCPF

Reu

PDC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PEREIRA BELEM· OAB SP 110048· CPF 006.***.***-02

Autor:

THIAGO APPOLINARIO BELEM· OAB SP 322257· CPF 359.***.***-17

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

JÚLIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 742.221,80

Autor

PDC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

BRIAN DOS SANTOS FURTADO CESARCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

WAGNER PEREIRA BELEM· OAB SP 110048· CPF 006.***.***-02

Reu:

THIAGO APPOLINARIO BELEM· OAB SP 322257· CPF 359.***.***-17

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PDC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIAN DOS SANTOS FURTADO CESARCPF

Advogados

Autor:

WAGNER PEREIRA BELEM· OAB SP 110048· CPF 006.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PDC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PDC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

BRIAN DOS SANTOS FURTADO CESARCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

WAGNER PEREIRA BELEM· OAB SP 110048· CPF 006.***.***-02

Reu:

THIAGO APPOLINARIO BELEM· OAB SP 322257· CPF 359.***.***-17

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIAN DOS SANTOS FURTADO CESARCPF

Advogados

Autor:

WAGNER PEREIRA BELEM· OAB SP 110048· CPF 006.***.***-02

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