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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DE SOUZA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRE DE SOUZACPF

Reu

DANIEL JOSE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25500· CPF 097.***.***-05

Autor:

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 23889· CPF 097.***.***-92

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA

Reu

DANIEL JOSE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25500· CPF 097.***.***-05

Autor:

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 23889· CPF 097.***.***-92

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Reu:

RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25500· CPF 097.***.***-05

Reu:

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 23889· CPF 097.***.***-92

Reu:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Mero expediente (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA

Reu

DANIEL JOSE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25500· CPF 097.***.***-05

Autor:

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 23889· CPF 097.***.***-92

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Reu:

RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25500· CPF 097.***.***-05

Reu:

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 23889· CPF 097.***.***-92

Reu:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0816233-27.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ID 136672286. JOÃO PESSOA, 4 de março de 2026. Juiz(a) de Direito (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA FERRARI DA VITORIACPF

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

TEREZA FERRARI DA VITORIACPF

Advogados

Autor:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (27/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA FERRARI DA VITORIACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TEREZA FERRARI DA VITORIA INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO BRADESCO SA, BANCO PAN S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: ANILSON BOLSANELO - ES11758 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do alvará judicial eletrônico expedido... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA FERRARI DA VITORIACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 621.899,96

Autor

LINDAURA PINTO DA PIEDADE SILVEIRACPF

EDSON MACHADOCPF

KELLY MACHADO MARQUESCPF

Reu

FLORIVAL MACHADO DA SILVEIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Autor:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 16.878,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 16.878,66

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ANNA DE SOUZA ALTOECPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Reu:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 8.857,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: NEUZA NUNES SANTANA TAVARES RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) RECORRENTE: ANILSON BOLSANELO - ES11758-A, MARIA LUZIA PEREIRA GOMES - ES12594-A Advogado do(a) RECORRIDO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 2... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 8.857,58

Autor

NEUZA NUNES SANTANA TAVARESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Autor:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Expedição de intimação - diário. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 11.800,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: BANCO BMG SA Recorrida: NIUDA SABINO OVANI Relator: DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO DECISÃO MONOCRÁTICA Na decisão proferida no REsp nº 2.224.599/PE, o Relator, Ministro Raul Araújo, determinou, com fundamento no art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, em trâmite no território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica objeto do re... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 11.800,94

Autor

NIUDA SABINO OVANICPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Autor:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 66.215,74

Autor

LUZIA NEITZEL SIMONCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

NAIRA VICENTE SCHERRER LOPES· OAB ES 23781· CPF 135.***.***-66

Autor:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Autor:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Reu:

MATHEUS ZOVICO SOELLA· OAB ES 22646· CPF 127.***.***-12

Outros

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUZIA NEITZEL SIMON APELADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SAQUES EM CONTA DE PESSOA FALECIDA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO. REC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 66.215,74

Autor

LUZIA NEITZEL SIMONCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

NAIRA VICENTE SCHERRER LOPES· OAB ES 23781· CPF 135.***.***-66

Autor:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Autor:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Reu:

MATHEUS ZOVICO SOELLA· OAB ES 22646· CPF 127.***.***-12

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 71.752,59

Autor

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDESCNPJ

Reu

ZELIA VALLOTTOCPF

EVERALDO PINTO DA VITORIACPF

MARSILENA OTTO DA VITORIACPF

PAULO PINTO DA VITORIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES EXECUTADO: EVERALDO PINTO DA VITORIA, MARSILENA OTTO DA VITORIA, PAULO PINTO DA VITORIA, ZELIA VALLOTTO CERTIDÃO CERTIFICO nos termos do Ato Normativo Conjunto 35/2025, que a partir do dia 18/03/2026, incidem custas antecipadas, para a prática de atos especificados no artigo 1º referido ato. CERTIFICO que, nestes autos houve requerimento de prática do ato a seguir indicado: ( )... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 7.369,38

Autor

EVA DE PAULA VIANA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Autor:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 267.536,19

Autor

LAURA SOARES NALICPF

ANDREIA MARA SOARESCPF

GABRIELA SOARES NALICPF

Reu

ALEXANDRE GROLLA NALICPF

Advogados

Autor:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Autor:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5006440-46.2024.8.08.0014. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 INVENTÁRIO (39) INTIMAÇÃO - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Colatina/ES... (11/02/2026)

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