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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 285,00

Autor

CEJUSC - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE PARAGOMINAS/PA

Reu

COMARCA DE IPIXUNA DO PARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO LAZARO DANTASCPF

COOPETESE-COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PASSAGEIROS DO SERIDOCNPJ

ESPOLIO DE JACO LIBANIO DE ARAUJO

CARLOS GUEDES CAMARACPF

Advogados

Reu:

JOSE SAVIO LOPES· OAB RN 5741· CPF 108.***.***-68

Reu:

DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA· OAB RN 6077· CPF 011.***.***-02

Reu:

GEORGE REIS ARAUJO DE MELO· OAB RN 6943· CPF 049.***.***-69

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806631-26.2022.8.20.0000 Polo ativo MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública - Promotoria Cruzeta Advogado(s): Polo passivo JOAO LAZARO DANTAS e outros Advogado(s): JOSE SAVIO LOPES, DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA, SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO, GEORGE REIS ARAUJO DE MELO EMENTA: CONSTITUCI... (04/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 44.370,00

Autor

RISIA REJANE DE OLIVEIRACPF

Reu

SAVANA PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Outros

JOSE SAVIO LOPES· OAB RN 5741· CPF 108.***.***-68

DAIANA DA SILVA GURGEL· OAB RN 19249· CPF 051.***.***-12

GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RN 6984· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023 (21/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 5.430,70

Autor

WISLER CESAR SILVINO DE OLIVEIRACPF

Reu

WELLINGTON RUBENS DA CAMARACPF

Advogados

Autor:

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 6143· CPF 538.***.***-00

Reu:

JOSE SAVIO LOPES· OAB RN 5741· CPF 108.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES· OAB RN 12876· CPF 045.***.***-08

Reu:

NATHALIA JUNNIA DA SILVA· OAB RN 16037· CPF 104.***.***-38

Reu:

GISELLE DOS SANTOS SILVA· OAB RN 17846· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 44.370,00

Autor

SAVANA PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVACPF

RISIA REJANE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE SAVIO LOPES· OAB RN 5741· CPF 108.***.***-68

Reu:

GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RN 6984· CPF 050.***.***-80

Reu:

DAIANA DA SILVA GURGEL· OAB RN 19249· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Savana Produtos Cerâmicos Ltda. Advogado: Dr. José Sávio Lopes. Agravada: Rísia Rejane de Oliveira Advogados: Dr. Gladson Roverlland de Oliveira e Outros. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ORIUNDAS DO EMPREENDIMENTO DO AGRAVANTE. ESCOAMENTO DE ÁGUAS. IMÓVEL EM COTA INFERIO... (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 6.405,10

Autor

WELLINGTON RUBENS DA CAMARACPF

Reu

IZABEL CRISTINA EVANGELISTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE SAVIO LOPES· OAB RN 5741· CPF 108.***.***-68

Autor:

NATHALIA JUNNIA DA SILVA· OAB RN 16037· CPF 104.***.***-38

Autor:

GISELLE DOS SANTOS SILVA· OAB RN 17846· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 6.405,10

Autor

WELLINGTON RUBENS DA CAMARACPF

Reu

IZABEL CRISTINA EVANGELISTA SOUZACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA JUNNIA DA SILVA· OAB RN 16037· CPF 104.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 27.906,24

Autor

ARAKEN MEDEIROS DA COSTACPF

GRAZIELLY ROCHA FONSECA MEDEIROSCPF

Reu

CAPUCHE SATELITE INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SAVIO LOPES· OAB RN 5741· CPF 108.***.***-68

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 27.397,57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SAVIO LOPES

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SAVIO LOPES· OAB RN 5741· CPF 108.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513· CPF 881.***.***-20

Último movimento: Publicação (31/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA MILENA BEZERRA NOGUEIRACPF

JOSE SAVIO LOPES

Reu

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELOCPF

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITECPF

Advogados

Autor:

DEBORA MILENA BEZERRA NOGUEIRA· OAB RN 15870· CPF 085.***.***-71

Autor:

JOSE SAVIO LOPES· OAB RN 5741· CPF 108.***.***-68

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

DEBORA MILENA BEZERRA NOGUEIRA· OAB RN 15870· CPF 085.***.***-71

Reu:

JOSE SAVIO LOPES· OAB RN 5741· CPF 108.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 100.497,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE EDNARTO DO REGOCPF

Advogados

Reu:

JOSE SAVIO LOPES· OAB RN 5741· CPF 108.***.***-68

Outros

FRANCISCO FREDERICO FELIPE MARROCOS· OAB RN 4619

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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