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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 125.839,89

Autor

SAYONARA RAMOS SEIFCPF

Reu

ELIAS SEIFCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA SEIF SANTOS· OAB RJ 114192· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SAYONARA RAMOS SEIF em 29/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARGARIDA DA GLORIA GOMES KORT KAMPCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 94019· CPF 023.***.***-90

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA DA GLORIA GOMES KORT KAMP

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA UNIBAP

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 10.900,00

Autor

ANA REGINA DA COSTA GUILHERMECPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 94019· CPF 023.***.***-90

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES MACEDO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 94019· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara Cível da Regional do Méier (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA PEREIRA DE MELLO

RAPHAEL PEREIRA DE MELLOCPF

ROSYMERY PEREIRA DE MELLOCPF

Reu

RICARDO GONCALVES DE MELLO

Advogados

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 94019· CPF 023.***.***-90

Reu:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 94019· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 57.000,00

Autor

EDILENE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANDREA FERREIRA DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 094019· CPF 023.***.***-90

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

EDILENE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANDREA FERREIRA DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 094019· CPF 023.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03 (07/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE ADAO TOMAZCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OU SEU SUBSTITUTO (COSME VELHO) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 094019· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE ADAO TOMAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 094019· CPF 023.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (31/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS PINTO DE BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO DA ECONOMIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 094019· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50 (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 59.000,00

Autor

CLARICE SODRE DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE CLARICE SODRE DOS SANTOS

ROSE MARY SODRE DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 094019· CPF 023.***.***-90

Autor:

ROSE MARY SODRE DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 739.***.***-15

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE MARY SODRE DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSE MARY SODRE DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RJ 076304

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 094019· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE MARY SODRE DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSE MARY SODRE DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RJ 076304

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 094019· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5079713-03.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELA ASCER ROSSI REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSE MARY SODRE DOS SANTOS NOGUEIRA (Representante) ADVOGADO(A): ROSE MARY SODRE DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB RJ076304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 298 - 18/08/2025 - Expedição de Alvará (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.000,00

Autor

GASTAO FREIRES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE· OAB RJ 094019· CPF 023.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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